Processo 76214/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 14:06
Autuado em 04/03/2009 14:06
Apensado ao Processo 552592/10 em 13/10/2010 11:10
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2629/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2629/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
25/08/2010 Acórdão   2629/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JOSE CAVALCANTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 15:39 Ar de devolução dos Autos Fìsicos
20/07/2009 14:13 do Protocolo nº 326703/09 às fls. 27 a 474 (resp. contrad.)
17/07/2009 14:09 do Protocolo nº 321027/09 às fls. 79 a 268 (resp. contrad.)
22/06/2009 10:34 do Protocolo nº 273154/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 76 e 77).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1620/2010
17/09/2010 267 Acórdão nº 2629/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 657/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1098/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 420/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2010 15:29 DP  
06/10/2010 09:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1620/2010 -
17/09/2010 10:16 SMPjTC  
01/09/2010 10:29 S2C  
20/07/2010 09:29 GCHGH Proposta de Voto nº 322/2010 -
31/05/2010 15:25 SMPjTC Parecer nº 7348/2010 - Terceirização imprópria viabilizada pela celebração de convênio com entidade privada gerida por ocupante de cargo na Administração Municipal. Pelo alerta aos signatários do instrumento e determinações, sem prejuízo de outras providências. Terceirização imprópria. Necessidade de observância ao teor da Resolução nº 7224/2002, art. 6º, inc. VI, da Resolução nº 03/2006, art. 18, § 1º da LRF, e legislação federal de regência. Pelo ALERTA aos signatários do instrumento e DETERMINAÇÕES
22/04/2010 09:34 DCM Informação nº 1250/2010 -
15/04/2010 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 657/2010 -
21/01/2010 15:05 SMPjTC Parecer nº 2669/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
05/11/2009 15:03 DAT Informação nº 24/2010 - Ratifica a Instrução nº. 5671/09-DAT,
29/09/2009 09:55 SMPjTC  
21/07/2009 12:15 DAT Instrução nº 5671/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/07/2009 14:18 DP  
25/06/2009 09:39 DAT  
23/06/2009 09:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1098/2009 -
22/05/2009 16:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 420/2009 -
22/05/2009 16:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1292/2009 -
22/05/2009 16:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1293/2009 -
22/05/2009 16:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1294/2009 -
03/04/2009 17:39 DAT Instrução nº 2336/2009 - Concessão de Contraditório.
03/04/2009 16:13 DP  
04/03/2009 14:44 DAT  
04/03/2009 14:05 DP  

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