Processo 101477/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 03/03/2010 13:52
Autuado em 03/03/2010 13:52
Apensado ao Processo 577400/16 em 08/12/2020 12:12
Oficio de encaminhamento 023/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1618/2016 da Primeira Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2016 Acórdão   1618/ 2016 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/04/2016 Acórdão   1618/ 2016 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/04/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/03/2016   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/03/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON MARCHETTI
Interessado EVERTON BARBIERI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/10/18)
Origem MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 11:55 do Protocolo 204700/16
12/03/2016 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197887/16
04/03/2016 12:19 do Protocolo 163990/16
24/11/2014 09:08 do Protocolo 1066407/14
07/11/2014 09:56 AR do ofício OCN - 17384/14 - DP
23/06/2014 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573792/14
26/04/2012 13:14 do Protocolo 264601/12
11/04/2012 13:59 Juntada de AR ofício 634/12-ODL-DIJUR
21/03/2012 13:40 Ar de devolução de autos físicos
26/09/2011 11:53 AR de devolução dos autos físicos
02/06/2011 17:50 do Protocolo nº 14590-7/11, referente a Solicitação de Cópias
18/05/2010 10:35 do Protocolo nº 274452/10, referente 10447710
11/05/2010 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1648/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17384/ 2014   
DIJUR  21/03/2012 Ofício de Diligência   634/ 2012   
DIJUR  15/04/2010 Ofício de Diligência   1648/ 2010 11/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2020 2440 Despacho Processual Diverso nº 1802/2020
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1167/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1618/2016
15/04/2016 1340 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 19/04/2016
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 149/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3948/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1677/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 933/2014
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 298/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1187/2011
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 636/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2020 11:44 DP  
03/12/2020 17:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1802/2020 -
03/12/2020 17:14 GCIZL  
03/12/2020 15:13 DP Informação nº 10015/2020 -
09/05/2016 16:48 DP  
09/05/2016 16:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1167/2016 -
09/05/2016 15:42 S1C  
05/05/2016 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1164/2016 -
04/05/2016 14:21 S1C  
03/05/2016 13:16 SMPjTC  
19/04/2016 16:10 S1C Acórdão nº 1618/2016 -
19/04/2016 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 277/2016 -
28/03/2016 14:05 GCDA  
22/03/2016 16:54 S1C Certidão de Sessão nº 171/2016 -
16/03/2016 15:11 GCIZL  
16/03/2016 14:43 S1C Certidão de Sessão nº 153/2016 -
10/03/2016 16:53 GCIZL  
08/03/2016 18:17 S1C Certidão de Sessão nº 105/2016 -
21/01/2016 11:15 GCIZL  
09/12/2015 19:38 SMPjTC Parecer nº 23/2016 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro e adoção das medidas elencadas no Parecer Ministerial n.º 7639/13.
24/11/2014 09:24 DICAP Parecer nº 12467/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO DAS ADMISSÕES. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE (ADVOGADO). INEXISTÊNCIA DE CARGO DE CARGO DE CONTROLADOR INTERNO. CIENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NESTE ÚLTIMO CARGO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFEST
20/10/2014 09:22 DP Informação nº 17831/2014 -
20/10/2014 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 17384/2014 -
16/10/2014 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 149/2014 -
26/09/2014 16:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3948/2014 -
02/07/2014 11:44 DICAP Parecer nº 14051/2014 - +AP @3 Diligência Interna. Admissão Municipal. Inicial. Necessidade de novo contraditório, desta vez ao admitido Sr. Emerson Marchetti. Ao Relator para deliberação. Preliminarmente à Diretoria de Protocolo para redistribuição.
26/06/2014 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1677/2014 -
23/04/2014 16:12 DP Informação nº 10813/2014 -
26/09/2013 10:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 933/2014 -
10/04/2013 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4512/2013 -
10/04/2013 10:48 SMPjTC Parecer nº 7639/2013 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no presente opinativo.
25/03/2013 10:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 648/2013 -
03/09/2012 11:29 DIJUR Parecer nº 4548/2013 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. PROCESSO JÁ INSTRUÍDO. CONTROLADOR INTERNO CONTRATADO COMO CARGO EFETIVO ESPECÍFICO. NÃO OBSERVÂNCIA DO ACÓRDÃO Nº 265/08 - PLENO. CASO CONCRETO ONDE DEVEM SER ANALISADAS AS PECULIARIDADES LOCAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃ
30/08/2012 17:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2014/2012 -
03/08/2012 21:35 SMPjTC Parecer nº 13164/2012 - Diligência Interna. Pelo retorno à DIJUR.
27/02/2012 11:18 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 632/2012 -
27/02/2012 11:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 634/2012 -
27/02/2012 11:18 DIJUR Parecer nº 11170/2012 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. L EGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES DE MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO E ANTONIO CARLOS VIGO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E PELA NEGATIVA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DE EMERSON MARCHETTI NO CARGO DE ADV
23/02/2012 12:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 298/2012 -
06/06/2011 16:27 DIJUR Parecer nº 1255/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa em face das irregularidades apontadas neste parecer. Deliberação do Relator.
06/06/2011 14:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1187/2011 -
06/06/2011 14:30 DIJUR  
30/05/2011 16:32 DP Informação nº 1782/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR  
03/09/2010 15:45 SITIO  
05/04/2010 08:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 1648/2010 -
30/03/2010 16:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 636/2010 -
03/03/2010 15:05 DIJUR Parecer nº 3794/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Por diligência à origem, sob pena de multa e negativa de registro.
03/03/2010 13:52 DP  

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