Processo 127158/10
Assunto SÚMULA
Protocolado em 12/03/2010 11:35
Autuado em 12/03/2010 11:35
Apensado ao Processo 408814/17 em 19/12/2017 13:21
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3412/2010 do Tribunal Pleno, de 03/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2010 Acórdão   3412/ 2010 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/11/2010 Acórdão   3412/ 2010 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2010 278 Acórdão nº 3412/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2012 15:06 DP  
20/03/2012 17:10 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 470/2012 -
18/02/2011 11:23 DJB Informação nº 12/2012 -
15/02/2011 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2011 -
09/02/2011 16:51 DG  
16/12/2010 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 186/2011 -
16/12/2010 08:16 DG Certidão de Publicação DETC nº 189/2010 -
25/11/2010 13:38 SITIO  
22/11/2010 14:56 DG  
21/10/2010 08:59 GCFAMG  
09/04/2010 11:48 SMPjTC Parecer nº 11404/2010 - Regularidade. Ementa: Projeto de Enunciado de Súmula decorrente do contido na Uniformização de Jurisprudência nº. 870/09, com decisão materializada sob nº. 1138/09 - Pleno. Atendimento às formalidades dispostas na Lei Complementar nº. 113/2005 e Regimento Interno. Re
19/03/2010 10:05 DIJUR Parecer nº 4458/2010 - Projeto de Enunciado de Súmula decorrente de incidente de Uniformização de Jurisprudência - Atendidas as disposições legais referentes à matéria - Deliberação pelo Tribunal Pleno.
18/03/2010 14:39 GCFAMG  
18/03/2010 14:05 DP  
18/03/2010 12:06 DP  
17/03/2010 10:59 GP  
16/03/2010 14:34 DP  
12/03/2010 11:34 GP Despacho Processual Diverso nº 442/2010 -

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