Processo 158690/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 14:29
Autuado em 29/03/2010 14:29
Apensado ao Processo 414585/13 em 26/06/2013 15:44
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1590/2013 da Primeira Câmara, de 07/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2013 Acórdão   1590/ 2013 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/05/2013 Acórdão   1590/ 2013 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Interessado MANOEL MESSIAS GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
06/02/2012 07:53 do Protocolo nº 4370-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1809/11-ID-PF
11/01/2012 07:50 Juntada de AR ofício 1809/11-OCN-DCM
26/08/2010 09:17 do Protocolo nº 464065/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1033/10-OCN-DCM do Sr. Manoel Messias Gonçalves.
16/08/2010 10:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1033/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/12/2011 Ofício de Contraditório   1809/ 2011 14/12/2011 
DCM  03/08/2010 Ofício de Contraditório   1033/ 2010 06/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 2675/2013
07/06/2013 655 Acórdão nº 1590/2013
24/05/2013 647 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 28/05/2013
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 266/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 1288/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2013 13:31 DP  
26/06/2013 08:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2675/2013 -
28/05/2013 16:16 S1C Acórdão nº 1590/2013 -
28/05/2013 16:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1258/2013 -
24/04/2013 15:04 GAIZL  
04/10/2012 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 144/2013 -
04/10/2012 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1501/2013 -
04/10/2012 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 4905/2012 -
04/10/2012 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5095/2012 -
04/10/2012 13:56 SMPjTC Parecer nº 17185/2012 - Prestação de Contas Legislativo. Contraditório do gestor. Pela IRREGULARIDADE, restituição de valores, aplicação de multas, emissão de determinação e alerta e remessa dos autos ao MPE.
07/03/2012 16:40 DCM Informação nº 1204/2012 - Informação 1204/12
07/03/2012 13:52 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 168/2012 -
07/03/2012 13:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 266/2012 -
02/12/2011 16:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 262/2012 -
02/12/2011 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1809/2011 -
01/12/2011 11:46 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 531/2011 -
01/12/2011 11:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1288/2011 -
22/11/2010 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 280/2010 -
22/11/2010 14:55 SMPjTC Parecer nº 2597/2011 - desaprovação PCA 2009. Legislativo Municipal. IRREGULARIDADES. Não atendimento aos preceitos do Prejulgado nº 06/2008-TCE/PR. Caracterização de dano ao erário. Pela DESAPROVAÇÃO das contas (art. 16, inc. III, da LC nº 113/05)
29/09/2010 16:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1084/2010 -
29/09/2010 16:29 DCM Instrução nº 2998/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 13:25 SITIO  
29/03/2010 14:43 DCM Instrução nº 1879/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1033/2010 -
29/03/2010 14:29 DP  

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