Data de Envio | Setor | Ato |
16/01/2015 17:51
| DP | |
16/01/2015 16:55
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 100/2015 - |
15/01/2015 17:32
| DP | Informação nº 782/2015 - |
14/01/2015 10:18
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 70/2015 - |
09/01/2015 11:34
| DEX | Informação nº 320/2015 - |
08/12/2014 09:57
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2015 - |
04/12/2014 09:56
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2831/2014 - |
04/11/2014 16:23
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2014 - |
29/10/2014 15:14
| GASRVF | |
28/10/2014 15:26
| S1C | Certidão de Sessão nº 2104/2014 - |
08/10/2014 08:58
| GASRVF | |
22/09/2014 08:08
| SMPjTC | Despacho nº 250/2014 - Redistribuição. |
22/09/2014 08:08
| SMPjTC | Parecer nº 15319/2014 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidades apontadas em Relatório de Inspeção. Terceirização imprópria de serviços jurídicos e contábeis. Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa. |
15/09/2014 09:58
| DCM | Instrução nº 2136/2014 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do
exercício de 2009. Cumprimento de Acórdão. Contas Irregulares, cabe aplicação de multa administrativa. |
11/09/2014 12:49
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 2034/2014 - |
17/07/2014 11:06
| DP | Ofício de Contraditório nº 13244/2014 - |
04/07/2014 09:12
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1430/2014 - |
28/05/2014 12:55
| SMPjTC | Despacho nº 153/2014 - Redistribuição. |
28/05/2014 12:55
| SMPjTC | Parecer nº 9195/2014 - desaprovação Irregularidades apontadas em Relatório de Inspeção referente ao mesmo exercício em análise. Terceirização ilegal de serviços contábeis e jurídicos. Pela desaprovação das contas, com aposição de ressalvas e aplicação de multas sugeridas pela DCM. |
14/04/2014 12:28
| DCM | Instrução nº 1323/2014 - Município da Lapa. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Poder Executivo Municipal: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe aplicação de multa administrativa. |
11/04/2014 14:32
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 819/2014 - |
09/04/2014 10:33
| DCM | |
28/02/2014 23:52
| DP | Informação nº 5373/2014 - |
22/11/2013 10:27
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 462/2014 - |
19/03/2013 18:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1245/2013 - |
11/03/2013 17:47
| DP | Informação nº 3885/2013 - |
14/11/2012 15:36
| DCM | |
13/11/2012 19:24
| S1C | Certidão de Sessão nº 933/2012 - |
17/05/2012 10:02
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1731/2012 - |
13/04/2011 08:21
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 984/2012 - |
13/04/2011 08:21
| SMPjTC | Parecer nº 1648/2011 - Nova oitiva Por determinação de nova oitiva à DCM, para que se manifeste a respeito da Instrução da Coordenadoria de Auditorias exarada nos autos n° 398151/10. Alternativamente, pela emissão de parecer prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas. |
23/02/2011 09:52
| DCM | Instrução nº 637/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do
exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com
Ressalvas. |
13/09/2010 15:09
| SITIO | |
30/03/2010 15:37
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 845/2010 - |
30/03/2010 15:37
| DCM | Instrução nº 1382/2010 - MUNICÍPIO DA LAPA.
Prestação de Contas do exercício de 2009.
Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
|
30/03/2010 15:37
| DCM | Ofício de Contraditório nº 868/2010 - |
30/03/2010 11:08
| DP | |