Processo 158720/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 11:09
Autuado em 30/03/2010 11:09
Oficio de encaminhamento 160/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 454/2014 da Primeira Câmara, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   454/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   454/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DA LAPA
Interessado PAULO CESAR FIATES FURIATI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2014 10:32 398151/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
09/04/2014 08:47 644567/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
05/04/2013 08:58 92859/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/01/2015 12:01 AR do ofício OPD - 70/15 - GP
14/08/2014 17:37 do Protocolo 751070/14
31/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 13244/14 - DP
01/11/2012 16:38 do Protocolo 741680/12
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
13/01/2012 10:33 AR de devolução de Autos Físicos
23/03/2011 12:26 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160760307BR
04/03/2011 14:03 do Protocolo nº 49315-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 868/10 - OCN - DCM
26/08/2010 13:07 do Protocolo nº 463271/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 868/10-OCN-DCM.
09/08/2010 16:45 do aviso de recebimento do ofício nº 868/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   70/ 2015   
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13244/ 2014   
DCM  23/07/2010 Ofício de Contraditório   868/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2015 1044 Despacho Processual Diverso nº 100/2015
03/12/2014 1020 Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2014
30/10/2014 997 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 04/11/2014
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 2034/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1430/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 819/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 462/2014
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1731/2012
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 845/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2015 17:51 DP  
16/01/2015 16:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 100/2015 -
15/01/2015 17:32 DP Informação nº 782/2015 -
14/01/2015 10:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 70/2015 -
09/01/2015 11:34 DEX Informação nº 320/2015 -
08/12/2014 09:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2015 -
04/12/2014 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2831/2014 -
04/11/2014 16:23 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 454/2014 -
29/10/2014 15:14 GASRVF  
28/10/2014 15:26 S1C Certidão de Sessão nº 2104/2014 -
08/10/2014 08:58 GASRVF  
22/09/2014 08:08 SMPjTC Despacho nº 250/2014 - Redistribuição.
22/09/2014 08:08 SMPjTC Parecer nº 15319/2014 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidades apontadas em Relatório de Inspeção. Terceirização imprópria de serviços jurídicos e contábeis. Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
15/09/2014 09:58 DCM Instrução nº 2136/2014 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Cumprimento de Acórdão. Contas Irregulares, cabe aplicação de multa administrativa.
11/09/2014 12:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2034/2014 -
17/07/2014 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 13244/2014 -
04/07/2014 09:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1430/2014 -
28/05/2014 12:55 SMPjTC Despacho nº 153/2014 - Redistribuição.
28/05/2014 12:55 SMPjTC Parecer nº 9195/2014 - desaprovação Irregularidades apontadas em Relatório de Inspeção referente ao mesmo exercício em análise. Terceirização ilegal de serviços contábeis e jurídicos. Pela desaprovação das contas, com aposição de ressalvas e aplicação de multas sugeridas pela DCM.
14/04/2014 12:28 DCM Instrução nº 1323/2014 - Município da Lapa. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Poder Executivo Municipal: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe aplicação de multa administrativa.
11/04/2014 14:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 819/2014 -
09/04/2014 10:33 DCM  
28/02/2014 23:52 DP Informação nº 5373/2014 -
22/11/2013 10:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 462/2014 -
19/03/2013 18:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1245/2013 -
11/03/2013 17:47 DP Informação nº 3885/2013 -
14/11/2012 15:36 DCM  
13/11/2012 19:24 S1C Certidão de Sessão nº 933/2012 -
17/05/2012 10:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1731/2012 -
13/04/2011 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 984/2012 -
13/04/2011 08:21 SMPjTC Parecer nº 1648/2011 - Nova oitiva Por determinação de nova oitiva à DCM, para que se manifeste a respeito da Instrução da Coordenadoria de Auditorias exarada nos autos n° 398151/10. Alternativamente, pela emissão de parecer prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas.
23/02/2011 09:52 DCM Instrução nº 637/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 15:09 SITIO  
30/03/2010 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 845/2010 -
30/03/2010 15:37 DCM Instrução nº 1382/2010 - MUNICÍPIO DA LAPA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 868/2010 -
30/03/2010 11:08 DP  

Voltar a Consulta