Processo 160465/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2010 15:06
Autuado em 29/03/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 090/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 96/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão de Parecer Prévio   96/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado HAMILTON MOREIRA DOS SANTOS
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado ROSÉLIA PINTO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 10:00 Recibo de Petição Intermediária - 673558/19, de 04/10/19 - Protocolo: 673558/19
29/08/2012 15:22 Juntada de AR Oficio 1342 /12 OPD-GP
19/03/2012 11:32 Ar de devolução dos autos físicos
19/03/2012 10:36 AR de devolução dos autos físicos
13/12/2011 17:22 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186874BR
24/11/2011 15:22 AR de devolução dos Autos Físicos RM617242047BR
13/10/2011 16:01 AR de devolução dos Autos Físicos
04/10/2011 17:24 AR de devolução dos Autos Físicos
20/04/2011 08:25 do Protocolo nº 20489-0/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 245/11 - DCM
31/03/2011 12:16 do Protocolo nº 16008-6/11, referente a Solicitação de Cópias
08/02/2011 17:41 do Protocolo nº 6026-9/11, referente a Resposta a Instrução nº 3119/10-DCM
13/01/2011 16:33 do Protocolo nº 335-8/11, referente a Requerimento de Contraditório
07/01/2011 09:24 do Protocolo nº 331-5/11, referente a Solicitação de Cópias
10/09/2010 10:51 do Protocolo nº 478589/10, referente à resposta ao ofício 1186/10-OCN-DCM do Sr. Lauir de Oliveira
17/08/2010 14:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1186/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/08/2010 Ofício de Contraditório   1186/ 2010 13/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1512/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 819/2011
01/07/2011 306 Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 293/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2019 19:42 DP  
07/10/2019 08:14 CMEX Informação nº 6067/2019 -
16/08/2012 09:58 DP Informação nº 7027/2012 -
14/08/2012 16:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1342/2012 -
14/08/2012 14:30 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 1030/2012 -
14/08/2012 14:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1512/2012 -
02/08/2011 13:56 DP  
01/08/2011 17:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 819/2011 -
28/07/2011 09:08 DEX Informação nº 854/2011 -
15/06/2011 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2011 -
15/06/2011 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 524/2011 -
15/06/2011 15:31 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 96/2011 -
20/05/2011 09:15 GAIZL  
17/05/2011 09:54 SMPjTC Parecer nº 2508/2011 - julgamento conforme a instrução. conforme instrução
02/05/2011 15:03 DCM Instrução nº 1037/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
25/04/2011 08:45 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2011 -
25/04/2011 08:45 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 29/2011 -
25/04/2011 08:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 293/2011 -
28/03/2011 08:48 SMPjTC Parecer nº 1290/2011 - Ao relator. EMENTA. Juntada de documentos. Ao relator para exame.
14/02/2011 09:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 497/2011 -
14/02/2011 09:04 DCM Instrução nº 245/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/02/2011 10:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 55/2011 -
20/01/2011 16:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 171/2011 -
20/01/2011 11:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 11/2011 -
16/12/2010 09:38 SMPjTC Parecer nº 12300/2010 - remessa dos autos ao Relator ao relator para exame do pedido do interessado (doc dig 20)
26/11/2010 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 1235/2010 -
26/11/2010 10:44 DCM Instrução nº 3119/2010 - Ementa: MUNICÍPIO DE IMBAÚ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/09/2010 14:16 SITIO  
29/03/2010 15:48 DCM Instrução nº 1974/2010 - MUNICÍPIO DE IMBAÚ Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
29/03/2010 15:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1186/2010 -
29/03/2010 15:06 DP  

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