Processo 163456/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:27
Autuado em 07/04/2010 16:27
Oficio de encaminhamento 077/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 217/2012 da Segunda Câmara, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   217/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   217/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Procuradores: FLAVIA IRACEMA GIMENES (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
20/07/2012 08:00 Juntada de AR oficio 1005/12-OPD-GP
21/06/2012 11:52 AR de devolução dos autos físicos
19/06/2012 14:43 AR de devolução dos Autos Físicos
01/11/2011 12:33 do Protocolo nº 64004-5/11, referente a Resposta ao Ofício 334/11-CC-PJ
27/10/2011 14:41 do Protocolo 641690/11
27/10/2011 14:33 do Protocolo 641592/11
27/10/2011 12:10 do Protocolo 640960/11
06/10/2011 11:14 AR de devolução dos autos físicos
04/08/2011 13:23 do Protocolo nº 47100-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 334/11/CC-PJ
25/07/2011 13:08 Juntada de AR ofício 334/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2011 Ofício de Contraditório   334/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1076/2012
06/06/2012 418 Acórdão de Parecer Prévio nº 217/2012
25/05/2012 410 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 30/05/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1212/2011
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 1181/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 535/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2012 17:38 DP  
06/07/2012 15:24 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 740/2012 -
06/07/2012 15:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1076/2012 -
05/07/2012 12:45 DP Informação nº 5462/2012 -
04/07/2012 13:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1005/2012 -
04/07/2012 10:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 678/2012 -
30/05/2012 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 871/2012 -
30/05/2012 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 854/2012 -
30/05/2012 16:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 217/2012 -
16/04/2012 17:46 GAIZL  
09/02/2012 08:14 SMPjTC Parecer nº 4494/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva.
09/11/2011 14:30 DCM Instrução nº 259/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
08/11/2011 14:07 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 492/2011 -
08/11/2011 14:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1212/2011 -
03/11/2011 12:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 2099/2011 -
31/10/2011 16:07 DP Informação nº 5839/2011 -
31/10/2011 08:08 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 477/2011 -
31/10/2011 08:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1181/2011 -
30/08/2011 17:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 2060/2011 -
16/06/2011 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 334/2011 -
14/06/2011 15:09 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 179/2011 -
14/06/2011 15:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 535/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 868/2011 -
16/09/2010 12:21 SITIO  
07/04/2010 16:48 DCM Instrução nº 2641/2010 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:26 DP  

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