Processo 163995/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 30/03/2010 12:16
Autuado em 30/03/2010 12:16
Apensado ao Processo 95343/10 em 25/02/2013 14:25
Oficio de encaminhamento 026/10
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BITURUNA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado LAURO AGOSTINI
Interessado MUNICÍPIO DE BITURUNA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2012 11:03 AR de devolução dos autos físicos
29/08/2012 09:08 do Protocolo 578215/12
13/08/2012 11:00 Juntada dr AR ofício 75/12 GCG
22/06/2012 11:06 do Protocolo nº 40970-3/12, referente a Resposta ao Ofício 256/12 - GCG
21/06/2012 10:59 do Protocolo nº 40409-4/12, referente a Resposta ao Ofício 257/12 - GCG
13/06/2012 12:52 Juntada de AR Ofício 258/12 CGC - CP
11/06/2012 08:27 Juntada de AR oficio 257/12-GCG-CP
27/07/2010 09:43 Juntada do Protocolo nº 396388/10, referente a manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Bituruna.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2013 585 Despacho nº 173/2013
11/09/2012 484 Despacho nº 1515/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2013 13:46 DP  
25/02/2013 12:18 DAT  
19/02/2013 15:30 GCG Despacho nº 173/2013 -
18/02/2013 16:58 GCILB  
14/02/2013 17:00 SMPjTC Parecer nº 1669/2013 - Para deliberação do Relator REPRESENTAÇÃO. Pela prévia remessa dos autos ao I. Relator.
31/10/2012 17:32 GCG  
25/10/2012 14:18 CG  
10/09/2012 09:53 DAT Parecer nº 177/2012 - Representação. Terceirização de mão-de-obra. Questão debatida em outros autos. Conexão. Pelo apensamento dos autos. No mérito, pela aderência ao Parecer Ministerial.
25/04/2011 15:40 GCG Despacho nº 1515/2012 -
25/04/2011 15:40 GCG Ofício com prazo nº 256/2012 -
25/04/2011 15:40 GCG Ofício com prazo nº 257/2012 -
25/04/2011 15:40 GCG Ofício com prazo nº 258/2012 -
25/04/2011 15:40 GCG Ofício sem prazo nº 75/2012 -
06/10/2010 15:58 SITIO  
10/05/2010 16:54 GCG Ofício com prazo nº 419/2010 -
10/05/2010 16:54 GCG Ofício sem prazo nº 72/2010 -
10/05/2010 16:16 DP Informação nº 781/2010 -
03/05/2010 11:01 DP  
07/04/2010 10:40 GCG Despacho nº 679/2010 -
07/04/2010 10:40 GCG Informação nº 130/2010 -
07/04/2010 10:40 GCG Informação nº 94/2010 -
30/03/2010 15:02 GP Despacho Processual Diverso nº 581/2010 -
30/03/2010 12:16 DP  

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