Processo 177104/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:45
Autuado em 06/04/2010 09:45
Oficio de encaminhamento 218/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 37/2011 da Segunda Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   37/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   37/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Interessado DOMINGOS PANDOLFO
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2012 16:05 do Protocolo 773662/12
04/09/2012 14:04 do Protocolo 593036/12
12/03/2012 15:05 AR de devolução dos Autos Físicos
01/11/2011 17:03 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354925838BR
25/07/2011 10:48 AR devolução dos autos fisicios
30/06/2011 16:05 Juntada de AR oficio nº 604/11-OPD-GP
05/04/2011 11:22 do Protocolo nº 17525-3/11, referente a Manifestação Referente a Instrução n° 33/11 - DCM
15/02/2011 09:36 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj795982901br
07/12/2010 17:21 do Protocolo nº 67451-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1436/10-OCN-DCM
01/10/2010 17:11 do Protocolo nº 2010486999, referente a Solicitação de prorrogação de prazo
10/09/2010 13:17 do aviso de recebimento do ofício nº 1436/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1436/ 2010 25/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1743/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 533/2011
15/04/2011 295 Acórdão de Parecer Prévio nº 37/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 782/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 16:05 DP  
12/12/2012 12:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2743/2012 -
04/12/2012 12:10 SMPjTC Despacho nº 199/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Prestação de Contas Municipal. Município de Matelândia. 2009. Parecer Prévio deste Tribunal recomendou a aprovação. Autos encaminhados ao Parquet para ciência de documentação que noticia a desaprovação das contas pela Câmara Municipal. Ciente.
28/11/2012 11:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2677/2012 -
06/09/2012 15:26 DP  
06/09/2012 09:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1761/2012 -
05/09/2012 17:37 DP Informação nº 8064/2012 -
05/09/2012 13:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1743/2012 -
16/06/2011 16:26 DP  
14/06/2011 19:28 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 178/2011 -
14/06/2011 19:28 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 533/2011 -
09/06/2011 11:19 DP Informação nº 1993/2011 -
08/06/2011 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 604/2011 -
31/05/2011 12:01 DP  
27/05/2011 07:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 520/2011 -
16/05/2011 10:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1074/2011 -
12/05/2011 12:01 DEX Informação nº 436/2011 -
06/04/2011 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2011 -
06/04/2011 16:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 294/2011 -
06/04/2011 16:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 37/2011 -
28/02/2011 11:30 GAIZL  
18/01/2011 08:58 SMPjTC Parecer nº 175/2011 - Irregularidade Prestação de contas do Município de Matelândia. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade. Multa.
13/12/2010 14:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 36/2011 -
13/12/2010 14:18 DCM Instrução nº 33/2011 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/12/2010 10:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 882/2010 -
18/10/2010 17:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1204/2010 -
04/10/2010 11:00 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2010 -
04/10/2010 11:00 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 2/2010 -
04/10/2010 11:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 782/2010 -
29/09/2010 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 967/2010 -
14/09/2010 09:49 SITIO  
06/04/2010 15:00 DCM Instrução nº 2172/2010 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:00 DCM Ofício de Contraditório nº 1436/2010 -
06/04/2010 09:44 DP  

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