Processo 178542/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:51
Autuado em 06/04/2010 09:51
Oficio de encaminhamento 046/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 147/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   147/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADNAN LUIZ CANELO
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 09:26 do Protocolo 833709/19
02/07/2012 16:37 AR de devolução dos Autos Físicos
02/03/2012 14:40 AR de devolução dos Autos Físicos
20/12/2011 12:54 Juntada de AR ofício 1569/11-OPD-GP
24/10/2011 09:50 AR - de devolução de autos físicos SZ354920637BR
22/06/2011 11:28 do Protocolo nº 55498-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1059/10-OCN-DCM
22/06/2011 11:13 do Protocolo nº 49422-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1059/10-OCN-DCM
19/08/2010 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1059/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1059/ 2010 12/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1455/2011
14/10/2011 321 Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2011
29/07/2011 310 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 02/08/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 717/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:55 DP  
11/12/2019 12:40 CMEX Informação nº 7418/2019 -
22/11/2011 14:20 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 445/2016 -
12/11/2011 12:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1455/2011 -
10/11/2011 14:24 DP Informação nº 6040/2011 -
08/11/2011 12:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1569/2011 -
02/08/2011 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2011 -
02/08/2011 16:01 S1C Certidão de Publicação DETC nº 786/2011 -
02/08/2011 16:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 147/2011 -
26/07/2011 10:34 GASRVF  
11/07/2011 15:04 SMPjTC Parecer nº 4333/2011 - julgamento conforme instrução julg cf instr
30/06/2011 01:05 DCM Instrução nº 1450/2011 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
28/06/2011 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 717/2011 -
16/06/2011 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1329/2011 -
15/09/2010 13:22 SITIO  
06/04/2010 15:27 DCM Instrução nº 1346/2010 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1059/2010 -
06/04/2010 09:50 DP  

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