Processo 182205/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 14:21
Autuado em 06/04/2010 14:21
Apensado ao Processo 568284/14 em 14/10/2015 16:15
Oficio de encaminhamento 030/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 231/2014 da Primeira Câmara, de 06/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/04/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/04/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/04/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/03/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/03/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/03/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/02/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/02/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2014   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 10:55 do Protocolo 341441/14
11/02/2014 14:28 do Protocolo 98843/14
11/02/2014 14:27 do Protocolo 98835/14
01/11/2013 19:39 do Protocolo 779370/13
09/10/2013 15:46 Solicitar prorrogação de prazo
09/10/2013 14:48 Solicitar prorrogação de prazo
29/06/2012 12:27 AR de devolução dos autos físicos
20/09/2011 08:51 AR de devolução dos autos físicos
18/08/2011 09:38 do Protocolo nº 44693-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 102/11-CC-PJ
18/07/2011 13:03 Juntada de AR ofício 102/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2011 Ofício de Contraditório   102/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 1192/2014
06/06/2014 896 Acórdão de Parecer Prévio nº 231/2014
16/05/2014 881 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 20/05/2014
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 4571/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 4174/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2348/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 512/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2014 11:40 DP  
23/06/2014 08:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1192/2014 -
20/05/2014 16:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 231/2014 -
23/04/2014 10:32 GAIZL  
23/04/2014 10:25 S1C Certidão de Sessão nº 773/2014 -
23/04/2014 10:25 S1C Certidão de Sessão nº 774/2014 -
04/02/2014 16:52 GAJTL  
04/02/2014 16:08 S1C Certidão de Sessão nº 167/2014 -
07/01/2014 09:54 GAIZL  
27/11/2013 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 6772/2013 -
27/11/2013 17:01 SMPjTC Parecer nº 19024/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas.
27/11/2013 14:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4997/2013 -
04/11/2013 14:52 DCM Informação nº 1917/2013 - Município de Terra Rica. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 4174/13 - GAIZL.
10/10/2013 16:43 DP  
10/10/2013 11:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4571/2013 -
11/09/2013 16:14 DP Informação nº 21404/2013 -
10/09/2013 11:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4174/2013 -
02/09/2013 12:45 SMPjTC Parecer nº 13865/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2009. Pela regularidade com ressalva, cf. DCM.
02/09/2013 11:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4003/2013 -
31/10/2012 18:06 DCM Informação nº 1058/2013 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 2348/12 – GAIZL.
29/10/2012 12:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2348/2012 -
26/08/2011 16:11 DCM Instrução nº 3821/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/06/2011 16:39 DP Ofício de Contraditório nº 102/2011 -
14/06/2011 15:16 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 167/2011 -
14/06/2011 15:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 512/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 879/2011 -
15/09/2010 10:50 SITIO  
06/04/2010 15:38 DCM Instrução nº 2495/2010 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
06/04/2010 14:20 DP  

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