Processo 185948/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:45
Autuado em 07/04/2010 15:45
Oficio de encaminhamento 142/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 204/2012 da Segunda Câmara, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Origem MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/03/2013 08:20 792047/12 REQUERIMENTO EXTERNO
06/05/2010 10:39 442401/09 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 13:26 Juntada de AR oficio 384/12-OPD-DEX
13/07/2012 15:33 Juntada de AR Oficio 948/12 OPD-GP
06/07/2012 18:33 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2012 09:50 AR de devolução de autos fisicos
22/05/2012 10:14 AR de devolução dos autos fisicos
04/04/2012 12:33 AR de devolução dos autos físicos
25/10/2011 08:27 do Protocolo nº 62839-8/11, referente a Resposta à Instrução 1837/11-DCM
21/09/2011 17:33 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2011 07:16 do Protocolo nº 49159-7/11, referente a Resposta a Instrução n.° 1541/11-DCM
06/07/2011 13:54 do Protocolo nº 35531-6/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s. 453/11 e 454/11 - OCN - DCM
30/05/2011 09:41 Juntada de AR ofício 453/11-OCN-DCM
25/05/2011 12:01 Juntada de AR ofício 454/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/05/2011 Ofício de Contraditório   453/ 2011 17/05/2011 
DCM  10/05/2011 Ofício de Contraditório   454/ 2011 17/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1008/2012
30/05/2012 413 Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2012
18/05/2012 405 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 23/05/2012
02/04/2012 374 Despacho Processual Diverso nº 351/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1046/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 339/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2012 14:20 DP  
29/06/2012 19:02 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 691/2012 -
29/06/2012 19:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1008/2012 -
28/06/2012 09:50 DP Informação nº 5228/2012 -
26/06/2012 15:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 948/2012 -
25/06/2012 10:05 DEX Informação nº 1266/2012 -
25/06/2012 10:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 384/2012 -
04/06/2012 12:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2012 -
31/05/2012 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 389/2012 -
23/05/2012 14:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 842/2012 -
23/05/2012 14:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2012 -
10/05/2012 09:00 GAIZL  
29/03/2012 14:48 DCM Informação nº 605/2012 -
15/03/2012 11:05 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 220/2012 -
15/03/2012 11:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 351/2012 -
05/03/2012 10:34 SMPjTC Parecer nº 2575/2012 - Irregularidade Pela irregularidade e aplicação de multa, cf. instrução.
28/10/2011 14:47 DCM Instrução nº 507/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/10/2011 09:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1179/2011 -
16/09/2011 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2054/2011 -
06/09/2011 11:03 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 113/2011 -
06/09/2011 11:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1046/2011 -
30/08/2011 11:17 SMPjTC Parecer nº 5766/2011 - Irregularidade Irregularidade, cf. DCM.
16/08/2011 16:16 DCM Instrução nº 1837/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. 2º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, tendo em vista o disciplinamento do art. 5º, I, III, § 1º, da Lei Federal nº 10.028/00.
29/07/2011 08:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 900/2011 -
27/07/2011 09:17 SMPjTC Parecer nº 4471/2011 - Irregularidade Irregularidade.
06/05/2011 15:55 DCM Instrução nº 1541/2011 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/05/2011 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 453/2011 -
06/05/2011 15:55 DCM Ofício de Contraditório nº 454/2011 -
04/05/2011 08:48 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 99/2011 -
04/05/2011 08:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 339/2011 -
12/04/2011 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 822/2011 -
16/09/2010 16:15 SITIO  
07/04/2010 16:14 DCM Instrução nº 2354/2010 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:44 DP  

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