Processo 186600/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:43
Autuado em 07/04/2010 14:43
Oficio de encaminhamento 018/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 38/2011 da Segunda Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   38/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   38/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 531168/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531168/19
24/06/2016 10:43 AR do ofício OPD - 1299/16 - GP
01/11/2011 11:39 AR - de devolução de autos físicos SZ354926419BR
10/08/2011 08:52 AR devolução dos autos fisicios
10/08/2011 08:38 AR devolução dos autos fisicos
01/08/2011 10:43 AR devolução dos autos fisicios
29/07/2011 14:35 Juntada de AR oficio nº793/11-OPD-GP
25/01/2011 12:52 do Protocolo nº 55495-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1377/10-OCN-DCM
25/01/2011 11:09 do Protocolo nº 50699-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1377/10-OCN-DCM
24/01/2011 10:48 Juntada de AR Ofício 1377/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1299/ 2016   
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1377/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 778/2011
15/04/2011 295 Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:22 DP  
07/08/2019 15:25 CMEX Informação nº 4534/2019 -
14/06/2016 10:07 DP Informação nº 11196/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1299/2016 -
24/05/2016 10:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 840/2016 -
26/07/2011 16:36 DP  
21/07/2011 19:05 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 340/2011 -
21/07/2011 19:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 778/2011 -
11/07/2011 17:21 DP Informação nº 2618/2011 -
05/07/2011 16:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 793/2011 -
22/06/2011 11:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 528/2011 -
22/06/2011 11:26 DEX Informação nº 768/2011 -
22/06/2011 09:59 GP  
21/06/2011 10:52 S2C  
12/05/2011 12:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1301/2011 -
18/04/2011 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2011 -
15/04/2011 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 39/2011 -
06/04/2011 16:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 285/2011 -
06/04/2011 16:37 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 38/2011 -
28/03/2011 13:14 GAIZL  
28/03/2011 08:46 SMPjTC Parecer nº 1127/2011 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
24/02/2011 08:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 477/2011 -
24/02/2011 08:42 DCM Instrução nº 234/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
17/01/2011 12:18 DCM  
13/09/2010 09:59 SITIO  
07/04/2010 14:59 DCM Instrução nº 2182/2010 - MUNICÍPIO DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 14:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1377/2010 -
07/04/2010 14:42 DP  

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