Processo 187681/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/04/2010 09:45
Autuado em 08/04/2010 09:45
Apensado ao Processo 205063/11 em 16/08/2012 08:36
Oficio de encaminhamento 055/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 49/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   49/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   49/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GERSON MARCIO NEGRISSOLI (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI

Juntadas
DataDescrição
27/09/2011 10:13 AR de devolução dos autos físicos
14/06/2010 10:43 do Protocolo nº 318980/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 516/10-ONC-DCM do Sr. Gerson Marcio Negrissoli.
07/06/2010 17:40 do aviso de recebimento do ofício nº 516/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/05/2010 Ofício de Contraditório   516/ 2010 24/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 49/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 250/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 15:26 DP  
26/03/2012 10:53 DCM  
07/03/2012 08:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2012 -
06/03/2012 11:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 105/2012 -
18/01/2012 14:53 S2C Acórdão nº 49/2012 -
18/01/2012 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 277/2012 -
06/12/2011 16:39 GACAC  
06/12/2011 11:09 SMPjTC Parecer nº 8971/2011 - arquivamento Alerta. Extrapolação do limite de 95% de despesa com pessoal do Poder Executivo no último semestre de 2009. Contraditório exercido. Redução do índice. Pelo arquivamento.
15/04/2011 16:12 DCM Instrução nº 3174/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:39 SITIO  
23/04/2010 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 516/2010 -
08/04/2010 16:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 250/2010 -
08/04/2010 09:44 DP  

Voltar a Consulta