Processo
188254/10
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em
08/04/2010 10:11
Autuado em
08/04/2010 10:11
Oficio de encaminhamento
070/10
Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 208/2011 da Segunda Câmara, de 14/10/2011
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
05/10/2011
Acórdão de Parecer Prévio
208
/
2011
Consulte Resultado por Entidade
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/10/2011
Acórdão de Parecer Prévio
208
/
2011
Consulte Resultado por Entidade
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Partes
Tipo
Nome
Interessado
FABIO CHICAROLI
Origem
MUNICÍPIO DE LOBATO
Juntadas
Data
Descrição
09/08/2019 11:00
do Protocolo
537522/19
23/06/2016 11:09
AR do ofício OPD - 1184/16 - GP
06/03/2012 09:23
da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
24/01/2012 09:48
Juntada de AR ofício 1662/11-OPD-GP
15/08/2011 09:53
Ar de devolução dos autos físicos
09/09/2010 12:50
do Protocolo nº
483159/10
, referente à resposta ao ofício 1123/10-OCN-DCM do Sr. Fábio Chicaroli.
17/08/2010 14:51
do aviso de recebimento do ofício nº 1123/2010-OCN-DCM
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
07/06/2016
Ofícios Processuais Diversos
1184
/
2016
DCM
05/08/2010
Ofício de Contraditório
1123
/
2010
10/08/2010
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
29/02/2012
352
Despacho Processual Diverso nº 326/2012
14/10/2011
321
Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2011
30/09/2011
319
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
14/08/2019 06:48
DP
12/08/2019 12:25
CMEX
Informação nº 4510/2019 -
08/06/2016 09:05
DP
Informação nº 10815/2016 -
03/06/2016 10:38
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 1184/2016 -
24/05/2016 10:36
DEX
Despacho Processual Diverso nº 774/2016 -
28/02/2012 07:50
DP
16/02/2012 11:16
GACAC
Certidão de Envio Publicação DETC nº 56/2012 -
16/02/2012 11:16
GACAC
Despacho Processual Diverso nº 326/2012 -
07/02/2012 08:24
SMPjTC
Certidão Diversa nº 1226/2012 -
07/02/2012 08:24
SMPjTC
Parecer nº 1232/2012 - Encerramento do processo Pelo encerramento do processo.
20/12/2011 18:37
DCM
Informação nº 119/2012 -
15/12/2011 19:21
GACAC
Despacho Processual Diverso nº 1330/2011 -
13/12/2011 12:12
DP
Informação nº 6702/2011 -
24/11/2011 09:54
GP
Despacho Processual Diverso nº 3270/2011 -
24/11/2011 09:54
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 1662/2011 -
23/11/2011 12:50
S2C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 1038/2011 -
14/10/2011 10:13
SMPjTC
Ciência de Decisão nº 491/2011 -
05/10/2011 20:27
S2C
Certidão de Publicação DETC nº 975/2011 -
05/10/2011 20:27
S2C
Acórdão de Parecer Prévio nº 208/2011 -
20/07/2011 13:16
GACAC
12/04/2011 08:47
SMPjTC
Parecer nº 3347/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Lobato. Exercício de 2009. Pela emissão de Parecer Prévio para aprovação com ressalva das contas.
30/03/2011 12:30
DCM
Instrução nº 633/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 15:25
SITIO
08/04/2010 15:48
DCM
Instrução nº 1478/2010 - MUNICÍPIO DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:48
DCM
Ofício de Contraditório nº 1123/2010 -
08/04/2010 10:11
DP
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