Processo 196656/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2010 16:26
Autuado em 12/04/2010 16:26
Apensado ao Processo 135959/09 em 01/10/2012 09:23
Oficio de encaminhamento 100/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2643/2012 da Segunda Câmara, de 03/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2012 Acórdão   2643/ 2012 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2012 Acórdão   2643/ 2012 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 11:55 AR - devolução de autos físicos
13/05/2010 14:02 do Protocolo nº 258236/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 480/10-OCN-DCM da Sra. Célia Cabrera de Paula.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2012 504 Termo de Redistribuição de Processo nº 3019/2012
03/09/2012 479 Acórdão nº 2643/2012
24/08/2012 473 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 29/08/2012
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 308/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2012 09:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3019/2012 -
29/08/2012 16:19 S2C Acórdão nº 2643/2012 -
29/08/2012 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1446/2012 -
29/08/2012 16:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1515/2012 -
13/08/2012 12:54 GAIZL  
10/08/2012 13:20 SMPjTC Parecer nº 12471/2012 - Pelo encerramento do Processo. Procedimento de Alerta. Perda de objeto. Encerramento do processo.
15/04/2011 16:12 DCM Instrução nº 3090/2012 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Período de encerramento em 31/12/2009. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:40 SITIO  
15/04/2010 15:18 DCM Ofício de Contraditório nº 480/2010 -
12/04/2010 17:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 308/2010 -
12/04/2010 16:25 DP  

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