Processo 205701/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2010 13:05
Autuado em 15/04/2010 13:05
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1998/2011 da Primeira Câmara, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Acórdão   1998/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2011 Acórdão   1998/ 2011 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
28/12/2011 12:18 do Protocolo 751240/11
10/10/2011 10:38 AR - de devolução de autos físicos
27/09/2011 16:34 Ar de devolução dos Autos Físicos
20/06/2011 11:46 Juntada de AR ofício 466/11-OCN-DCM
13/05/2011 10:30 do Protocolo nº 25860-4/11, referente a Documentação Complementar
09/08/2010 14:29 do aviso de recebimento do ofício nº 785/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/05/2011 Ofício de Contraditório   466/ 2011   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   785/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 86/2012
28/10/2011 323 Acórdão nº 1998/2011
07/10/2011 320 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 11/10/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 452/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 09:40 DP  
03/02/2012 11:05 DEX Informação nº 250/2012 -
03/02/2012 08:33 DCM  
02/02/2012 16:52 DAT  
31/01/2012 14:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 8/2012 -
18/01/2012 08:32 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2012 -
18/01/2012 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 86/2012 -
12/01/2012 12:09 SMPjTC Parecer nº 299/2012 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade.
11/01/2012 15:33 GATBC  
28/11/2011 08:51 DEX Instrução de Cobrança nº 399/2011 -
28/11/2011 08:51 DEX Informação nº 1657/2011 -
28/11/2011 08:51 DEX Instrução nº 1/2012 -
14/10/2011 15:04 S1C Acórdão nº 1998/2011 -
14/10/2011 15:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2011 -
14/10/2011 15:04 S1C Certidão de Publicação DETC nº 838/2011 -
04/07/2011 08:34 GATBC  
27/05/2011 08:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 894/2011 -
27/05/2011 08:53 SMPjTC Parecer nº 3705/2011 - Pela regularidade com aplicação de multa. Pela regularidade com aplicação de multa.
18/05/2011 14:44 DCM Informação nº 420/2011 - Fundo de Previdência do Município de Peabiru - Informação contador - Retorno.
18/05/2011 14:44 DCM Instrução nº 1143/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/05/2011 10:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 175/2011 -
16/05/2011 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 452/2011 -
15/04/2011 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 845/2011 -
15/04/2011 14:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 935/2011 -
15/04/2011 14:09 DCM Informação nº 323/2011 - Fundo de Previdência do Município de Peabiru - Informação contador
15/04/2011 14:09 DCM Ofício de Contraditório nº 466/2011 -
05/04/2011 12:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 265/2011 -
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 636/2011 -
14/09/2010 12:18 SITIO  
15/04/2010 15:29 DCM Instrução nº 1276/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
15/04/2010 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 785/2010 -
15/04/2010 13:05 DP  

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