Processo 210608/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/04/2010 16:15
Autuado em 20/04/2010 16:15
Apensado ao Processo 224928/13 em 12/04/2013 15:49
Protocolo Integrado do Estado 102348990
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1115/2010 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2010 Decisão Definitiva Monocrática   1115/ 2010 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JERSON LUIZ FERREIRA DE MELO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
12/04/2013 15:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Anexo 1, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 677/13 - GCHEB.
04/09/2012 07:32 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 3295/2012
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 2669/2012
06/08/2010 261 Decisão Definitiva Monocrática nº 1115/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2013 11:38 DP Informação nº 6425/2013 -
01/04/2013 10:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 677/2013 -
15/03/2013 15:08 SMPjTC Parecer nº 3206/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Pensão. Pelo encerramento, cf. DIJUR.
27/02/2013 11:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 521/2013 -
07/02/2013 16:40 DIJUR Parecer nº 2749/2013 - EMENTA: Pensão por morte já registrada. Juntada da peça 17 e diligência, inclusive reiterada, para esclarecimentos. Inércia da entidade previdenciária. Pelo não recebimento da peça 17 e encerramento do processo. Ao Relator para deliberação.
14/12/2012 15:12 DP  
12/12/2012 10:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3295/2012 -
30/11/2012 10:01 DIJUR Parecer nº 19299/2012 - EMENTA: Pensão. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
18/10/2012 13:26 DP  
10/10/2012 10:34 DIJUR  
05/10/2012 14:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2669/2012 -
28/08/2012 19:40 GCFAMG  
27/02/2012 18:10 DIJUR Parecer nº 12919/2012 - EMENTA: Revisão de pensão. Diligência externa à origem. Ao relator.
24/01/2012 11:21 DP  
04/07/2011 14:20 SITIO  
20/09/2010 08:10 DP Processo em remessa externa
17/09/2010 08:38 DP  
20/08/2010 09:00 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6582/2010 -
03/08/2010 09:28 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 1185/2010 -
03/08/2010 09:28 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 1115/2010 -
26/07/2010 09:29 SMPjTC Parecer nº 8932/2010 - legalidade e registro pelo registro
23/04/2010 16:02 DIJUR Parecer nº 8510/2010 - PENSÃO POR MORTE. VIÚVO. LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO.
20/04/2010 16:15 DP  

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