Processo 221197/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 27/04/2010 10:23
Autuado em 27/04/2010 10:23
Apensado ao Processo 349490/13 em 30/10/2023 16:32
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1102/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1102/ 2013 Não Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2013 Acórdão   1102/ 2013 Não Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/02/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado MARIANO FELIX DURAN
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado)
Interessado VITOR HUGO RIBEIRO BURKO
Procuradores: ANA PAULA BERNARDIM PAPE BURKO (não credenciado, inclusão:03/07/23), MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:24/05/13), VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:24/05/13)

Juntadas
DataDescrição
24/05/2013 15:39 do Protocolo 341464/13
06/06/2012 14:56 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
04/05/2012 07:33 AR de devolução de autos fisicos
14/09/2011 11:34 do Protocolo nº 53967-0/11, referente a Documentos Complementares
02/09/2011 10:55 INFORMAÇÃO 29/2011 - 3ª ICE
19/08/2011 15:51 do Protocolo nº 46040-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 63/11-OCN-DCE
19/07/2011 11:06 Juntada de AR ofício 63/11-OCN-DCE
03/03/2011 12:10 AR de devolução dos autos fisicos sk778604051br
18/08/2010 11:17 do Protocolo nº 452504/10, referente prorrogação de prazo
17/08/2010 11:03 do aviso de recebimento do ofício nº 98/10-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  06/07/2011 Ofício de Contraditório   63/ 2011   
DCE  21/09/2010 Edital de Citação de Contraditório   9/ 2010   
DCE  26/08/2010 Ofício de Contraditório   115/ 2010   
DCE  10/08/2010 Ofício de Contraditório   98/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/10/2023 3092 Despacho Processual Diverso nº 1514/2023
24/10/2023 3089 Termo de Redistribuição de Processo nº 1197/2023
11/06/2013 657 Despacho Processual Diverso nº 1217/2013
10/05/2013 637 Acórdão nº 1102/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
19/03/2013 601 Termo de Redistribuição de Processo nº 184/2013
24/09/2010 268 Edital de Citação de Contraditório nº 9/2010
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1450/2010
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1386/2010
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1403/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1250/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2023 12:27 DP  
20/10/2023 17:33 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1514/2023 -
20/10/2023 13:19 DP Informação nº 7199/2023 -
20/10/2023 13:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1197/2023 -
07/06/2013 08:48 DP  
06/06/2013 12:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1217/2013 -
27/05/2013 15:07 DP Informação nº 10285/2013 -
27/05/2013 14:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1105/2013 -
14/05/2013 16:11 STP  
13/05/2013 17:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 486/2013 -
04/05/2013 12:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 307/2013 -
03/05/2013 16:00 GCFAMG  
03/05/2013 15:19 STP Certidão de Sessão nº 321/2013 -
05/04/2013 14:23 GCILB  
05/04/2013 09:43 STP Certidão de Sessão nº 223/2013 -
15/03/2013 15:52 GCFAMG  
13/03/2013 10:43 DP Informação nº 4062/2013 -
13/03/2013 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 184/2013 -
01/03/2013 17:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 459/2013 -
01/03/2013 15:47 STP Certidão de Sessão nº 112/2013 -
01/03/2013 15:47 STP Certidão de Sessão nº 113/2013 -
24/04/2012 09:55 GCHEB  
21/09/2011 10:49 SMPjTC Parecer nº 4782/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas estadual. Ano de 2009. Pela irregularidade das contas.
02/09/2011 12:07 DCE Instrução nº 168/2011 -
29/08/2011 09:12 3ICE Informação nº 29/2011 -
05/07/2011 10:13 DCE Instrução nº 158/2011 -
05/07/2011 10:13 DCE Ofício de Contraditório nº 63/2011 -
29/06/2011 08:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1237/2011 -
16/05/2011 08:44 SMPjTC Parecer nº 3577/2011 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas estadual. Em preliminar, por derradeira citação do interessado. Se não acolhida a preliminar, no mérito, pela irregularidade das contas.
06/05/2011 12:05 DCE Instrução nº 56/2011 -
05/05/2011 11:56 DP Informação nº 1199/2011 -
20/01/2011 13:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 630/2011 -
21/10/2010 10:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 17/2011 -
01/10/2010 11:22 SITIO  
16/09/2010 16:15 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 9/2010 -
02/09/2010 12:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1450/2010 -
25/08/2010 09:27 DCE Despacho Processual Diverso nº 628/2010 -
25/08/2010 09:27 DCE Ofício de Contraditório nº 115/2010 -
24/08/2010 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1403/2010 -
20/08/2010 10:41 DCE Despacho Processual Diverso nº 609/2010 -
18/08/2010 12:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1386/2010 -
03/08/2010 09:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 585/2010 -
03/08/2010 09:23 DCE Ofício de Contraditório nº 98/2010 -
21/07/2010 13:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1250/2010 -
27/04/2010 14:49 DCE Instrução nº 126/2010 -
27/04/2010 10:23 DP  

Voltar a Consulta