Processo 235961/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 16:10
Autuado em 03/05/2010 16:10
Oficio de encaminhamento 311/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2413/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 17/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2013 Acórdão   2413/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2013 Acórdão   2413/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2011 16:06 666822/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:56 do Protocolo nº 254588/13
27/07/2012 17:17 do Protocolo nº 50019-0/12, referente a Termo de Cumprimento de Objetivos
26/06/2012 13:37 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
16/11/2011 07:39 AR de devolução dos autos físicos RM617245675BR
07/11/2011 08:30 AR de devolução dos autos físicos RM617255641BR
29/09/2011 10:47 do Protocolo nº 57287-2/11, referente a Resposta ao Ofício 200/11/ID-PJ
26/08/2011 14:42 Juntada de AR oficio nº200/11-ODL-DP
05/04/2011 10:55 do Protocolo nº 16977-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 212/11 - OCN - DAT
31/03/2011 09:12 Juntada de AR referente resposta de Ofício 212/11 DAT
23/03/2011 11:22 do Protocolo nº 12900-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/02/2011 13:00 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795966152BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2011 Ofício de Diligência   200/ 2011  31/10/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2013/2013
17/07/2013 683 Acórdão nº 2413/2013
28/06/2013 670 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 04/07/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 757/2013
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2421/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1545/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 480/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 254/2011
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 2065/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2013 14:14 DP  
15/08/2013 12:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2013/2013 -
13/08/2013 15:09 DEX Informação nº 2912/2013 -
08/07/2013 13:35 STP Acórdão nº 2413/2013 -
08/07/2013 13:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2013 -
08/07/2013 13:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 447/2013 -
21/05/2013 09:18 GCCMNS  
17/05/2013 16:25 SMPjTC Parecer nº 6637/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas com ressalva.
26/04/2013 11:34 DAT Instrução nº 1493/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
01/04/2013 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 757/2013 -
08/03/2013 16:42 SMPjTC Parecer nº 2807/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Despesa em desacordo com o plano de trabalho. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/10/2012 11:39 DAT Instrução nº 670/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Despesa em desacordo com o plano de trabalho. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
06/08/2012 11:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2421/2012 -
28/06/2012 14:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3684/2012 -
28/06/2012 14:44 SMPjTC Parecer nº 10704/2012 - Irregularidade Prestação de contas de Convênio. Despesas não previstas no plano de trabalho. Pela irregularidade com restituição de valores e aplicação de sanção.
06/03/2012 10:21 DAT Instrução nº 2926/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/02/2012 11:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 425/2012 -
25/01/2012 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1100/2012 -
25/01/2012 13:11 SMPjTC Parecer nº 1663/2012 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
11/10/2011 10:04 DAT Instrução nº 6788/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/10/2011 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2371/2011 -
25/07/2011 14:45 DP Informação nº 5267/2011 -
25/07/2011 14:45 DP Ofício de Diligência nº 200/2011 -
14/07/2011 12:38 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 168/2011 -
14/07/2011 12:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1545/2011 -
23/03/2011 16:05 DAT Instrução nº 3317/2011 - Diligência à Fundação Araucária.
23/03/2011 12:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 480/2011 -
23/02/2011 15:19 DAT Ofício de Contraditório nº 212/2011 -
23/02/2011 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 254/2011 -
07/01/2011 15:42 DAT Instrução nº 371/2011 - pela citação dos interessados.
07/01/2011 15:42 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 17/2011 -
06/01/2011 13:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 19/2011 -
26/10/2010 15:35 DAT Informação nº 5/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 666822/10.
21/10/2010 10:40 S1C Certidão de Sessão nº 242/2010 -
20/10/2010 14:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2065/2010 -
30/08/2010 11:17 DAT Instrução nº 4099/2010 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2010 09:03 SITIO  
03/05/2010 17:05 DAT  
03/05/2010 16:09 DP  

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