Processo 237310/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/05/2010 13:13
Autuado em 05/05/2010 13:13
Apensado ao Processo 246632/16 em 01/04/2016 09:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4183/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão   4183/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/07/2014 Acórdão   4183/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PONTA GROSSA
Interessado CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 08:03 Termo de Entrega em Mãos - 148/14
13/02/2014 11:14 do Protocolo 103486/14
08/01/2014 11:14 do Protocolo 11853/14
12/12/2013 11:32 AR do ofício OCN - 10039/13 - DP
20/03/2012 07:43 AR de Devoluçao Autos Fisicos
07/07/2011 08:47 do Protocolo nº 39343-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 748/11-OCN-DCM
20/06/2011 11:07 Juntada de AR oficio nº 748/11-OCN-DCM
22/02/2011 11:27 AR de devolução dos autos fisicos sz003402238br
14/06/2010 10:41 do Protocolo nº 329770/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2013 Ofício de Contraditório   10039/ 2013 12/12/2013 
DP  26/11/2013 Ofício de Contraditório   10039/ 2013   
DP  14/01/2013 Ofício de Contraditório   10039/ 2013   
DCM  07/06/2011 Ofício de Contraditório   748/ 2011 09/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1461/2014
21/07/2014 925 Acórdão nº 4183/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 23/2014
27/11/2013 776 Despacho Processual Diverso nº 4981/2013
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 433/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 18:03 DP  
06/08/2014 13:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1461/2014 -
22/07/2014 15:47 S1C  
22/07/2014 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3233/2014 -
22/07/2014 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1691/2014 -
15/07/2014 17:46 S1C Acórdão nº 4183/2014 -
15/07/2014 15:58 S2C  
09/07/2014 10:19 GAIZL  
08/07/2014 14:40 S1C Certidão de Sessão nº 1449/2014 -
03/06/2014 10:11 GAIZL  
29/04/2014 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1859/2014 -
29/04/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 7681/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da AFEPON. Exercício financeiro de 2009. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa.
17/02/2014 08:03 DCM Instrução nº 782/2014 - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA - AFEPON. Prestação de Contas do exercício de 2009. 2º Contraditório. Contas Irregulares e aplicação de multa.
09/01/2014 10:07 DP  
08/01/2014 17:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 23/2014 -
25/11/2013 14:59 DP Informação nº 184/2014 -
25/11/2013 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 10039/2013 -
22/11/2013 11:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4981/2013 -
02/06/2011 15:35 DCM Instrução nº 4323/2013 - Ementa: AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA - Prestação de Contas do Exercício de 2009 ; Exame de contraditório - Novas constatações - Contas Irregulares - Novo contraditório .
02/06/2011 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 748/2011 -
31/05/2011 09:18 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 129/2011 -
31/05/2011 09:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 433/2011 -
17/11/2010 15:29 DCM Instrução nº 1188/2011 - Ementa: AFEPON - AGÊNCIA DE FOMENTO ECONÔMICO DE PONTA GROSSA; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
10/08/2010 14:42 SITIO  
16/06/2010 11:24 DCM  
15/06/2010 10:43 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 508/2010 -
06/05/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 601/2010 -
05/05/2010 13:13 DP  

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