Processo 24381/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/01/2010 16:36
Autuado em 20/01/2010 16:36
Apensado ao Processo 170240/10 em 27/04/2011 11:13
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2998/2010 da Primeira Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2010 Acórdão   2998/ 2010 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2010 Acórdão   2998/ 2010 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)
Origem MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Juntadas
DataDescrição
16/03/2010 11:13 do Protocolo nº 120226/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 79/10-OCN-DCM do Sr. José Ambrosio Soares daVeiga.
10/03/2010 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 79/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/02/2010 Ofício de Contraditório   79/ 2010 23/02/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Ato de Alerta nº 71/2010
22/10/2010 272 Acórdão nº 2998/2010
01/10/2010 269 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2010 de 05/10/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 57/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2011 15:06 DCM  
25/10/2010 13:26 SITIO  
22/10/2010 09:49 DCM Ato de Alerta nº 71/2010 -
06/10/2010 11:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 21/2010 -
05/10/2010 15:57 DG  
15/09/2010 10:35 GAIZL Proposta de Voto nº 341/2010 -
24/08/2010 13:06 SMPjTC Parecer nº 10144/2010 - Pela confirmação do alerta. procedimento de alerta - extrapolação das despesas com pessoal - pela expedição de alerta
21/01/2010 14:09 DCM Instrução nº 2339/2010 - Procedimento de Alerta. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Período de encerramento em 30/06/2009. Permanece a situação de alerta do Executivo Municipal.
21/01/2010 14:09 DCM Ofício de Contraditório nº 79/2010 -
20/01/2010 16:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 57/2010 -
20/01/2010 16:35 DP  

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