Processo 252327/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/05/2010 14:01
Autuado em 07/05/2010 14:01
Oficio de encaminhamento 112/10
Processo Rescindendo 252327/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5812/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5812/ 2015 Negativa de registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5812/ 2015 Negativa de registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Interessado MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Interessado SIRLENE BARIONI MAGALHAES DO PRADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2016 11:06 283554/16 PEDIDO DE RESCISÃO
05/04/2016 11:13 283554/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 20:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421043/16
25/11/2015 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 933504/15
21/10/2013 16:36 do Protocolo 752197/13
14/09/2011 08:32 AR de devolução dos autos físicos
16/08/2011 13:06 Juntada de AR ofício 1907/11-ODL-DIJUR
18/08/2010 07:57 do aviso de recebimento do ofício nº 2813/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/07/2011 Ofício de Diligência   1907/ 2011   
DIJUR  28/07/2010 Ofício de Diligência   2813/ 2010 18/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 1368/2016
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 747/2016
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5812/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 236/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1116/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 16:34 DP  
26/08/2016 14:10 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1368/2016 -
02/08/2016 11:18 SMPjTC Parecer nº 11143/2016 - Pelo encerramento Ementa: Ato de inativação. Fase de execução. Correção e registro do ato. Pelo encerramento.
02/08/2016 11:00 DP Informação nº 13606/2016 -
01/08/2016 13:43 SMPjTC  
27/07/2016 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1159/2016 -
27/07/2016 07:25 COEX Informação nº 5455/2016 -
19/05/2016 15:53 COFAP  
17/05/2016 15:58 DP  
30/03/2016 10:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 747/2016 -
03/02/2016 11:53 DEX Informação nº 894/2016 -
25/01/2016 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1105/2016 -
16/12/2015 15:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2016 -
16/12/2015 12:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2056/2015 -
25/11/2015 15:11 S2C Acórdão nº 5812/2015 -
11/03/2014 14:32 GCFC  
21/01/2014 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 471/2014 -
21/01/2014 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 722/2014 -
21/01/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 1354/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Incorreção dos cálculos. Negativa de registro.
31/10/2013 15:26 DICAP Parecer nº 641/2014 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DAS VANTAGENS REMUNERATÓRIAS. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/10/2013 12:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1355/2013 -
13/09/2013 16:22 DP Informação nº 22321/2013 -
24/07/2013 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 236/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1116/2013 -
14/05/2013 09:33 GCHEB  
14/01/2013 20:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 409/2013 -
14/01/2013 20:19 SMPjTC Parecer nº 6374/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. Nova diligência.
21/11/2012 10:36 DIJUR Parecer nº 341/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Cálculos de proventos elaborados de forma incorreta. Não atendimento da diligência externa solicitada por este Tribunal. Pela negativa de registro. Ao MPjTC para manifestação.
13/11/2012 18:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3057/2012 -
11/11/2012 16:25 DP Informação nº 12409/2012 -
26/04/2011 13:15 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 411/2012 -
26/04/2011 13:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 1907/2011 -
26/04/2011 13:15 DIJUR Parecer nº 17401/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. CÁLCULOS DE PROVENTOS ELABORADOS DE FORMA INCORRETA. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO RELATOR. PRELIMINARMEN
19/04/2011 08:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 492/2011 -
04/03/2011 11:40 DIJUR Parecer nº 2330/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
28/09/2010 13:53 SITIO  
21/09/2010 15:36 DIJUR  
09/08/2010 13:43 DP Processo em remessa externa
06/08/2010 11:04 DP  
13/05/2010 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 2813/2010 -
13/05/2010 15:42 DIJUR Parecer nº 7921/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INSTRUÇÃO DO PROCESSO INCOMPLETA. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
07/05/2010 14:01 DP  

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