Processo 258120/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/05/2010 09:44
Autuado em 10/05/2010 09:44
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3891/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3891/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/11/2012 Acórdão   3891/ 2012 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/11/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/10/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/10/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/10/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/09/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO TOSTES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:29/11/17), JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:09/03/17), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:09/03/17), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:09/03/17), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado, inclusão:09/03/17), ROGÉRIO SEGATTO FERNANDES DA SILVA (credenciado, inclusão:09/03/17)
Interessado CELSO NILLO
Origem CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/02/2017 18:42 809580/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/02/2017 18:42 12123/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2022 13:17 do Protocolo 450793/22
25/07/2022 14:54 do Protocolo 400575/22
03/05/2022 10:25 do Protocolo 302816/22
29/04/2022 15:25 do Protocolo 291210/22
26/04/2022 16:49 do Protocolo 279288/22
20/08/2021 15:42 do Protocolo 510741/21
23/06/2021 10:39 do Protocolo 379548/21
24/07/2020 10:55 do Protocolo 467060/20
13/11/2019 08:47 do Protocolo 764766/19
09/08/2019 11:00 Recibo de Petição Intermediária - 537514/19, de 09/08/19 - Protocolo: 537514/19
10/06/2019 10:14 Recibo de Petição Intermediária - 394268/19, de 10/06/19 - Protocolo: 394268/19
15/04/2019 13:43 do Protocolo 252994/19
19/03/2019 09:24 do Protocolo 169566/19
05/02/2019 09:41 do Protocolo 67797/19
11/12/2018 11:05 do Protocolo 855008/18
09/11/2018 10:10 do Protocolo 779239/18
08/10/2018 15:38 do Protocolo 705170/18
14/08/2018 15:34 do Protocolo 570844/18
12/07/2018 15:31 do Protocolo 494730/18
05/06/2018 11:13 do Protocolo 394833/18
12/04/2018 13:28 do Protocolo 250262/18
28/03/2018 15:15 do Protocolo 205992/18
27/03/2018 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202292/18
05/03/2018 16:04 do Protocolo 136745/18
11/01/2018 15:44 do Protocolo 18686/18
29/11/2017 10:37 do Protocolo 839262/17
19/10/2017 10:46 do Protocolo 748933/17
12/07/2017 10:45 do Protocolo 514231/17
15/05/2017 10:13 do Protocolo 356822/17
03/05/2017 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323770/17
27/04/2017 12:12 AR do ofício OPD - 42/17 - COEX
19/04/2017 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286050/17
19/04/2017 15:32 do Protocolo 285194/17
28/03/2017 17:05 do Protocolo 222699/17
09/03/2017 09:52 do Protocolo 170524/17
09/02/2012 08:39 do Protocolo nº 5699-1/12, referente a Resposta à Instrução 3554/11-DAT
14/07/2011 09:48 do Protocolo nº 40746-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 557/11-OCN-DAT
05/07/2011 10:59 do Protocolo nº 38505-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/06/2011 12:42 do Protocolo nº 38504-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/06/2011 09:25 Juntada de AR ofício 557/11-OCN-DAT
08/06/2011 09:02 Juntada de AR ofício 558/11-OCN-DAT
12/05/2011 11:33 do Protocolo nº 27918-0/11, referente a Solicitação de Cópias
04/03/2011 14:02 AR de devolução dos autos físicos
26/01/2011 15:36 Anexo XX - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:34 Anexo XIX - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:28 Anexo XVIII - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:27 Anexo XVII - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:25 Anexo XVI - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:23 Anexo XV - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:21 Anexo XIV - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:14 Anexo XIII - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:13 Anexo XII - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:09 Anexo X - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:08 Anexo IX - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:06 Anexo VIII - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:03 Anexo VI - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:01 Anexo V - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 15:00 Anexo IV - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 14:58 Anexo III - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 14:56 Anexo - Relatório de inspeção 09/2010
26/01/2011 14:41 Anexo I - Relatório de inspeção 09/2010

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX    Ofícios Processuais Diversos   42/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2022 2822 Despacho Processual Diverso nº 943/2022
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 795/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4194/2017
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 101/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3891/2012
23/11/2012 533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 27/11/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1397/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1456/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 951/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 548/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 2122/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2022 09:36 CMEX  
19/08/2022 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 943/2022 -
18/08/2022 15:26 SMPJTC  
04/05/2022 15:32 3PC Parecer nº 654/2022 - Ementa. Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Cumprimento de Acórdão. Baixa de responsabilidade. Arquivamento.
04/05/2022 15:16 SMPjTC  
05/04/2017 17:15 CMEX Informação nº 1639/2022 -
05/04/2017 17:15 CMEX Informação nº 2808/2021 -
05/04/2017 17:15 CMEX Informação nº 340/2021 -
05/04/2017 17:15 CMEX Informação nº 3585/2019 -
05/04/2017 17:15 CMEX Informação nº 3879/2021 -
05/04/2017 17:15 CMEX Informação nº 3953/2020 -
05/04/2017 17:15 CMEX Informação nº 6010/2019 -
05/04/2017 17:15 CMEX Informação nº 6937/2019 -
05/04/2017 17:15 CMEX Instrução nº 334/2022 -
29/03/2017 11:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 795/2017 -
06/03/2017 10:04 COEX Informação nº 1599/2017 -
03/03/2017 11:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 489/2017 -
23/02/2017 18:40 DP Informação nº 2449/2017 -
23/02/2017 18:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4194/2017 -
24/01/2013 14:16 DP  
11/01/2013 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 101/2013 -
28/11/2012 13:42 S1C Acórdão nº 3891/2012 -
28/11/2012 13:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1874/2012 -
24/10/2012 10:04 GCCMNS  
23/10/2012 14:17 S1C Certidão de Sessão nº 766/2012 -
27/09/2012 13:57 GCILB  
25/09/2012 16:33 S1C Certidão de Sessão nº 701/2012 -
02/07/2012 09:55 GCCMNS  
15/02/2012 13:29 SMPjTC Parecer nº 9734/2012 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Prestação de contas de repasses municipais em face de convênio. MPC ratifica parecer anterior. Irregularidade das contas. Adoção das providências sugeridas no Relatório de Inspeção.
09/02/2012 09:32 DAT Instrução nº 717/2012 - Procedência da Tomada de Contas Extraordinária. Manutenção integral das recomendações propostas no Relatório de Inspeção 09/2010.
20/12/2011 13:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 212/2012 -
18/07/2011 10:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1531/2011 -
18/07/2011 10:56 SMPjTC Parecer nº 9679/2011 - Irregularidade Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Prestação de contas de repasses municipais em face de convênio. Irregularidade das contas. Adoção das providências sugeridas no Relatório de Inspeção nº 09/2010-DAT.
14/07/2011 15:37 DAT Instrução nº 3554/2011 - Irregularidade das contas. Manutenção integral das recomendações propostas no Relatório de Inspeção 09/2010.
30/06/2011 14:01 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 121/2011 -
30/06/2011 14:01 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 144/2011 -
30/06/2011 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1397/2011 -
30/06/2011 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1456/2011 -
30/06/2011 14:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1542/2011 -
13/05/2011 15:39 DAT  
13/05/2011 07:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 951/2011 -
04/04/2011 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 557/2011 -
04/04/2011 08:20 DAT Ofício de Contraditório nº 558/2011 -
30/03/2011 15:59 DP Informação nº 619/2011 -
29/03/2011 17:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 548/2011 -
04/11/2010 11:29 DAT Relatório de Inspeção nº 9/2010 - Irregularidade e adoção de medidas.
04/11/2010 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2122/2010 -
25/08/2010 11:32 DAT Instrução nº 4312/2010 - Pela realização de inspeção “in loco”.
07/07/2010 16:16 SITIO  
10/05/2010 15:25 DAT  
10/05/2010 09:44 DP  

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