Processo 262462/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2010 08:37
Autuado em 11/05/2010 08:37
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3119/2022 da Segunda Câmara, de 14/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3119/ 2022 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022 Acórdão   3119/ 2022 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CRECHE SÃO PAULO APÓSTOLO DE UMUARAMA
Interessado GILSON GONCALVES RODRIGUES
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: MURILO ZAMBIAZZI DA SILVA (credenciado, inclusão:23/07/15)
Interessado MARCIO BARROSO
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 14:04 AR do Ofício OCN - 5107/2015 - DP
21/08/2015 14:43 do Protocolo 658791/15
21/08/2015 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658775/15
19/08/2015 11:51 do Protocolo 651398/15
05/08/2015 17:42 do Protocolo 617254/15
27/07/2015 14:52 AR do Ofício OCN - 4610/2015 - DP
24/07/2015 13:23 AR do Ofício OCN - 4613/2015 - DP
24/07/2015 13:23 Devolução do Ofício OCN - 4612/2015 - DP
22/07/2015 14:55 do Protocolo 577945/15
22/07/2015 10:51 AR do Ofício OCN - 4611/2015 - DP
09/08/2012 10:18 AR de devolução dos autos físicos
17/02/2012 10:40 Juntada de AR ofício 239/12-OCN-DAT
17/02/2012 09:50 do Protocolo nº 8511-8/12, referente a Resposta ao Ofício 239/12-DAT-PJ
17/02/2012 08:31 do Protocolo nº 8616-5/12, referente a Resposta ao Ofício 240/12-DAT-PF
09/02/2012 12:28 Juntada de AR oficio 240/12-OCN-DAT
04/11/2011 15:37 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444143BR
14/09/2011 16:41 Ar de devolução dos autos físicos
18/03/2011 09:43 AR de devolucao dos autos fisicos RM223341785BR
15/03/2011 07:37 AR de devolucao dos autos fisicos SZ003396118BR
03/02/2011 12:03 do Protocolo nº 70180-6/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2610/10 - OCN - DAT
14/12/2010 17:57 do Protocolo nº 65751-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2611/10-OCN-DAT
08/12/2010 10:02 do Protocolo nº 65879-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2609/10-OCN-DAT
08/11/2010 15:49 Referente proc. 262462/10 ofício 2611/10 OCN-DAT
08/11/2010 11:51 Referente proc. 262462/10 ofício 2609/10 OCN-DAT
08/11/2010 11:49 Referente proc. 262462/10 ofício 2610/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2015 Ofício de Contraditório   5107/ 2015   
DP  01/07/2015 Ofício de Contraditório   4610/ 2015   
DP  01/07/2015 Ofício de Contraditório   4611/ 2015   
DP  01/07/2015 Ofício de Contraditório   4612/ 2015   
DP  01/07/2015 Ofício de Contraditório   4613/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2022 2892 Acórdão nº 3119/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 417/2019
20/08/2013 707 Despacho Processual Diverso nº 1801/2013
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 88/2012
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 169/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1432/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 10:49 DP  
13/02/2023 18:56 CMEX Informação nº 448/2023 -
07/12/2022 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 40/2023 -
11/10/2022 11:50 GCDA  
11/10/2022 09:55 SMPJTC  
07/10/2022 09:46 5PC Parecer nº 1007/2022 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva.
06/10/2022 15:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4645/2022 -
04/11/2015 11:42 COFIT  
22/08/2013 10:28 DP Informação nº 14437/2015 -
22/08/2013 10:28 DP Informação nº 16023/2015 -
22/08/2013 10:28 DP Informação nº 16531/2015 -
22/08/2013 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4610/2015 -
22/08/2013 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4611/2015 -
22/08/2013 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4612/2015 -
22/08/2013 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 4613/2015 -
22/08/2013 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 5107/2015 -
21/08/2013 14:08 DAT  
19/08/2013 11:28 DP  
15/08/2013 14:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1763/2013 -
15/08/2013 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1801/2013 -
23/02/2012 15:45 DAT Instrução nº 2417/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. DIVERGÊNCIAS NOS VALORES DECLARADOS, AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, DE PROCEDIMENTOS DE PESQUISAS DE PREÇOS E DE CONTA CORRENTE E
24/01/2012 11:03 DP  
23/01/2012 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 239/2012 -
23/01/2012 15:41 DAT Ofício de Contraditório nº 240/2012 -
20/01/2012 15:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 71/2012 -
20/01/2012 15:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 88/2012 -
10/02/2011 08:45 DAT Instrução nº 76/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/02/2011 13:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 169/2011 -
25/08/2010 11:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1432/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Instrução nº 4057/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2609/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2610/2010 -
25/08/2010 11:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2611/2010 -
07/07/2010 15:34 SITIO  
11/05/2010 14:55 DAT  
11/05/2010 08:37 DP  

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