Processo 393613/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 16/07/2010 13:03
Autuado em 16/07/2010 13:03
Apensado ao Processo 218912/11 em 26/01/2015 17:09
Oficio de encaminhamento 132/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1436/2012 da Segunda Câmara, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2012 Acórdão   1436/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2012 Acórdão   1436/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA

Juntadas
DataDescrição
19/09/2011 11:37 AR de devolução dos autos físicos
23/03/2011 12:22 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223352902BR
18/02/2011 09:39 do Protocolo nº 47460-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 804/10-OCN-DCM
09/08/2010 14:36 do aviso de recebimento do ofício nº 804/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/07/2010 Ofício de Contraditório   804/ 2010 27/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2012 418 Acórdão nº 1436/2012
25/05/2012 410 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 30/05/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 619/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 11:53 DP  
02/07/2012 09:08 DCM  
30/05/2012 16:35 S2C Acórdão nº 1436/2012 -
30/05/2012 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2012 -
30/05/2012 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 850/2012 -
09/05/2012 09:55 GAIZL  
07/05/2012 13:46 SMPjTC Parecer nº 5227/2012 - arquivamento Pelo arquivamento. As contas anuais receberam parecer prévio com a recomendação de reprovação das contas em razão do déficit.
16/02/2011 10:03 DCM Instrução nº 1227/2012 - Alerta Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
27/08/2010 11:46 SITIO  
19/07/2010 17:55 DCM Ofício de Contraditório nº 804/2010 -
16/07/2010 17:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 619/2010 -
16/07/2010 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11799/2010 -

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