Processo 397449/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/08/2010 13:58
Autuado em 12/08/2010 13:58
Apensado ao Processo 277893/09 em 18/04/2016 15:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3322/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2013 Acórdão   3322/ 2013 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/08/2013 Acórdão   3322/ 2013 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D OESTE
Interessado JOSÉ ANTÔNIO ZANUTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 14:44 AR de devolução dos Autos Físicos
12/01/2012 11:34 AR - de devolução de Autos Físicos
11/10/2011 16:25 AR de devolução dos Autos Físicos
05/07/2011 10:52 do Protocolo nº 39014-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1342/11-ODL-DIJUR
09/06/2011 13:03 Juntada de AR oficio 1342/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2011 Ofício de Diligência   1342/ 2011   
DIJUR  10/09/2010 Ofício de Contraditório   105/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2021/2013
27/09/2013 735 Acórdão nº 3322/2013
16/08/2013 705 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 22/08/2013
23/05/2013 646 Termo de Redistribuição de Processo nº 383/2013
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1393/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2013 17:28 DP Informação nº 23784/2013 -
23/10/2013 18:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2021/2013 -
22/10/2013 15:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 835/2013 -
26/08/2013 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2013 -
26/08/2013 16:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 682/2013 -
27/05/2013 12:10 GCDA  
21/05/2013 13:22 SMPjTC Parecer nº 6998/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revisão. Acórdão proferido antes da manifestação ministerial. Nulidade. Pelo conhecimento e provimento do recurso.
16/05/2013 09:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 383/2013 -
26/07/2011 17:00 DICAP Parecer nº 10144/2013 - RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MPjTC. NULIDADE DO ACÓRDÃO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/07/2011 14:54 DP Termo de Reautuação nº 227/2011 -
18/07/2011 08:56 DIJUR  
04/07/2011 10:51 DP  
17/03/2011 13:27 DIJUR Ofício de Diligência nº 1342/2011 -
15/09/2010 17:12 SITIO  
17/08/2010 09:32 DIJUR Ofício de Contraditório nº 105/2010 -
16/08/2010 08:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1393/2010 -
12/08/2010 13:57 DP Informação nº 1458/2010 -
12/08/2010 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12641/2010 -

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