Processo 406561/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/07/2010 09:52
Autuado em 28/07/2010 09:52
Oficio de encaminhamento 109/10
Protocolo Integrado do Estado 2010006173
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 32/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Decisão Definitiva Monocrática   32/ 2020 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2013 Acórdão   3189/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado CATARINA ZANETTI BERTOJA
Origem INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/06/2019 07:54 636693/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 92 - Despacho - 364/14 - GCDA.
11/09/2013 08:54 Petição recursal
20/03/2013 08:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Parecer Ministerial, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 422/13 - GCCMNS.
01/03/2013 14:30 Petição de outra natureza
11/12/2012 17:08 do Protocolo 791415/12
07/12/2012 14:11 do Protocolo 791407/12
04/12/2012 15:36 do Protocolo 817449/12
26/10/2012 09:33 do Protocolo 728705/12
27/03/2012 11:56 AR de devolução dos autos físicos
27/01/2012 11:29 Juntada de AR ofício 2974/11-ODL-DIJUR
21/09/2011 11:48 Devolução do oficio 201/11-ODL-DP
10/08/2011 10:16 do Protocolo nº 48517-1/11, referente a Requerimento
28/04/2011 12:43 Devolução do ofício 157/11-ODL-DIJUR
28/10/2010 08:58 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. Ar - RJ674433288BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/12/2011 Ofício de Diligência   2974/ 2011   
DP  28/07/2011 Ofício de Diligência   201/ 2011   
DIJUR  27/01/2011 Ofício de Diligência   157/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Decisão Definitiva Monocrática nº 32/2020
10/07/2019 2096 Termo de Redistribuição de Processo nº 1581/2019
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2268/2013
26/08/2013 711 Acórdão nº 3189/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 422/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2826/2012
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2537/2012
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2389/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2430/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1573/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2020 13:25 DP  
14/07/2020 10:44 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4227/2020 -
05/06/2020 14:31 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 34/2020 -
05/06/2020 14:31 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 32/2020 -
05/06/2020 14:10 DP  
20/05/2020 23:34 GCIZL  
20/05/2020 14:50 SMPJTC  
04/05/2020 11:49 3PC Parecer nº 360/2020 - Aposentadoria por invalidez. Negativa de registro. Decisão anulada em Recurso de Revista. Registro da admissão. Pela legalidade e registro.
30/04/2020 13:32 SMPjTC  
24/06/2019 16:00 CGM Parecer nº 1737/2019 -
24/06/2019 07:54 DP Informação nº 4607/2019 -
24/06/2019 07:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1581/2019 -
30/09/2013 14:46 DP  
09/09/2013 08:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2268/2013 -
15/08/2013 13:07 S2C Acórdão nº 3189/2013 -
15/08/2013 13:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 861/2013 -
27/06/2013 14:34 GCCMNS  
21/06/2013 20:15 SMPjTC Parecer nº 9096/2013 - negativa do registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal. Negativa de registro.
27/03/2013 10:01 DICAP Parecer nº 12883/2013 - Negativa de Registro. Não atendimento de diligência. Ao MPjTC para manifestação.
22/03/2013 12:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 528/2013 -
21/03/2013 10:26 SMPjTC Despacho nº 86/2013 - Diligência Interna. Encaminhamento dos autos à DIJUR.
20/03/2013 10:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 490/2013 -
13/03/2013 11:19 DP Informação nº 4690/2013 -
11/03/2013 10:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 422/2013 -
29/01/2013 11:19 SMPjTC Despacho nº 53/2013 - Ao relator. Nova documentação. Ao relator para admissibilidade.
17/12/2012 12:02 DIJUR Parecer nº 1374/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE REGISTRO ADMISSIONAL DA SERVIDORA. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/12/2012 11:32 DP  
12/12/2012 08:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2826/2012 -
01/11/2012 09:54 DP Informação nº 14252/2012 -
31/10/2012 16:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2537/2012 -
18/10/2012 13:38 DP Informação nº 11507/2012 -
11/10/2012 16:45 DIJUR  
11/10/2012 09:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2389/2012 -
07/10/2012 19:56 DP Informação nº 10118/2012 -
20/10/2011 18:06 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 1164/2012 -
20/10/2011 18:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 2974/2011 -
20/10/2011 18:06 DIJUR Parecer nº 15196/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRÉVIA REMESSA À DP PARA CORRIGIR AUTUAÇÃO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO RELATOR ACERCA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER.
20/10/2011 10:04 DP Informação nº 5587/2011 -
18/10/2011 14:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2430/2011 -
25/07/2011 15:03 DP Informação nº 5389/2011 -
25/07/2011 15:03 DP Ofício de Diligência nº 201/2011 -
19/07/2011 09:45 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 181/2011 -
19/07/2011 09:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1573/2011 -
02/08/2010 15:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7295/2010 -
02/08/2010 15:46 DIJUR Informação nº 3056/2010 -
02/08/2010 15:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 157/2011 -
02/08/2010 15:46 DIJUR Parecer nº 12387/2010 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
02/08/2010 15:46 DIJUR Parecer nº 4492/2011 - Aposentadoria Municipal. Deliberação do Relator sobre a realização de derradeira diligência externa à origem para complementação de instrução.
28/07/2010 09:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12372/2010 -

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