Processo 418977/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 30/07/2010 15:08
Autuado em 30/07/2010 15:08
Apensado ao Processo 388064/12 em 20/06/2012 14:14
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1350/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 25/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2012 Acórdão   1350/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/05/2012 Acórdão   1350/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Interessado NELSON DAL SANTOS
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2011 09:57 do Protocolo nº 61934-8/11, referente a Documentos Complementares
08/11/2010 11:27 Referente à devolução do ofício 231/10 ODL-DAT
04/11/2010 09:24 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858372550BR
14/10/2010 10:32 AR DE OFÍCIO DEVOLVIDO - OFÍCIO 231/10 ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1339/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1266/2012
25/05/2012 410 Acórdão nº 1350/2012
11/05/2012 400 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 17/05/2012
19/11/2010 276 Edital de Citação de Contraditório nº 5/2010
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1304/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2012 10:17 DP  
18/06/2012 14:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1339/2012 -
18/06/2012 12:21 DP  
14/06/2012 16:47 GCHEB  
14/06/2012 13:34 DP  
13/06/2012 11:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1266/2012 -
17/05/2012 16:56 STP Acórdão nº 1350/2012 -
17/05/2012 16:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 284/2012 -
19/04/2012 09:04 GCHEB  
17/04/2012 13:09 SMPjTC Parecer nº 4614/2012 - improcedência Pela improcedência do pedido de Rescisão.
04/04/2012 08:13 DAT Parecer nº 35/2012 - Pela improcedência do Pedido de Rescisão.
31/08/2011 11:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 559/2012 -
02/08/2011 11:30 DIFOP Instrução nº 43/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. VISTORIA IN LOCO
03/05/2011 09:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 873/2011 -
29/04/2011 15:35 SMPjTC Parecer nº 2101/2011 - Pela negativa da liminar Ementa: Pedido de rescisão com liminar. Ausência de fumaça do bom direito. Pela negativa da liminar
28/04/2011 08:55 DAT Parecer nº 76/2011 - Ausência da fumaça do bom direito e da Verossimilhança nas Alegações. Pela improcedência do pedido de suspensão liminar dos efeitos da decisão.
22/02/2011 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 487/2011 -
25/08/2010 11:02 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 5/2010 -
25/08/2010 11:02 DAT Ofício de Diligência nº 231/2010 -
25/08/2010 11:02 DAT Parecer nº 7/2011 - Ao relator para recebimento de pedido de liminar em rescisória.
30/07/2010 18:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1304/2010 -
30/07/2010 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12334/2010 -

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