Processo 435286/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2010 14:03
Autuado em 10/08/2010 14:03
Apensado ao Processo 546569/12 em 06/11/2012 15:46
Oficio de encaminhamento 1070/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1345/2010 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2010 Decisão Definitiva Monocrática   1345/ 2010 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG
Interessado DILMARA APARECIDA BANISKI DE PAULA
Interessado FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Interessado MARIA BELENICE DE AZEVEDO CIESLAK
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2012 08:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2826/12 - GCAML.
06/11/2012 08:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 14 - Despacho - 2826/12 - GCAML.
22/11/2010 11:23 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674447698BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2010 280 Decisão Definitiva Monocrática nº 1345/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2012 14:48 DP  
06/11/2012 11:07 GCAML  
01/11/2012 17:28 DP Informação nº 11852/2012 -
22/10/2012 12:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2826/2012 -
13/08/2012 16:00 DIJUR Parecer nº 16026/2012 - Revisão de proventos. Retificação da autuação. Ao Relator para deliberação.
04/02/2011 16:10 DP  
02/02/2011 11:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 86/2011 -
07/12/2010 11:19 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2011 -
07/12/2010 11:19 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 1345/2010 -
07/12/2010 09:22 SMPjTC Parecer nº 12046/2010 - legalidade e registro "Ementa: aposentadoria municipal - pela legalidade e registro do ato aposentatório."
18/08/2010 12:00 DIJUR Parecer nº 13089/2010 - Aposentadoria voluntária - Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal - Atendidos os requisitos legais - Pelo registro.
10/08/2010 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12787/2010 -

Voltar a Consulta