Processo 435391/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/08/2010 15:37
Autuado em 06/08/2010 15:37
Relator HEINZ GEORG HERWIG





Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 14:54 do Protocolo 641800/11
04/02/2011 08:41 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-SK778577373BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2012 358 Acórdão nº 200/2011
09/03/2012 358 Declaração de Voto nº 3/2012
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2011 de 17/02/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 520/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 09:23 DP  
03/04/2012 17:05 DEX Informação nº 501/2012 -
27/02/2012 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2012 -
27/02/2012 10:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 92/2012 -
27/02/2012 10:07 STP Declaração de Voto nº 3/2012 -
06/12/2011 17:23 GACAC  
11/07/2011 16:59 STP Acórdão nº 200/2011 -
17/02/2011 17:01 GCHGH  
17/02/2011 16:18 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 1/2011 -
09/02/2011 14:39 GACAC  
08/02/2011 18:30 DG Certidão de Sessão nº 20/2011 -
17/12/2010 15:47 GASRVF  
16/12/2010 17:08 DG Certidão de Sessão nº 154/2010 -
19/10/2010 11:44 GACAC  
12/08/2010 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 11/2010 -
12/08/2010 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3/2010 -
12/08/2010 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 7/2010 -
12/08/2010 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 8/2010 -
12/08/2010 10:44 SMPjTC Parecer nº 11180/2010 - Pedido de Rescisão. Indeferimento da liminar. Procedência do Pedido de Rescisão.
10/08/2010 11:27 DAT Parecer nº 150/2010 - Pela procedência do pedido de rescisão.
06/08/2010 18:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2010 -
06/08/2010 18:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 520/2010 -
06/08/2010 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12532/2010 -

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