Processo 450889/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/08/2010 09:39
Autuado em 18/08/2010 09:39
Apensado ao Processo 48743/22 em 18/02/2022 10:35
Oficio de encaminhamento 096/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 749/2019 da Segunda Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   749/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   749/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Origem CENTRO INTEGRADO E APOIO PROFISSIONAL
Procuradores: LEANDRO SOUZA ROSA (credenciado), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:03/02/15)
Interessado DINOCARME APARECIDO LIMA (Falecido(a) em 2019)
Procuradores: JOAO CARLOS MESSIAS JUNIOR (não credenciado, inclusão:29/08/14), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES (credenciado, inclusão:03/02/15)
Interessado JOSEMARI SAWCZUK DE ARRUDA CAMPOS
Procuradores: GUSTAVO MUNHOZ (credenciado, inclusão:28/08/19), LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (credenciado, inclusão:28/08/19), MAIRA ZUCOLI YAMAMOTO (credenciado, inclusão:28/08/19), MARISA CESCATTO BOBROFF (não credenciado, inclusão:28/08/19), MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO (credenciado, inclusão:28/08/19)
Interessado MARLENE ZUCOLI
Procuradores: GUSTAVO MUNHOZ (credenciado, inclusão:28/08/19), LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (credenciado, inclusão:28/08/19), MAIRA ZUCOLI YAMAMOTO (credenciado, inclusão:28/08/19), MARISA CESCATTO BOBROFF (não credenciado, inclusão:28/08/19), MAURO SHIGUEMITSU YAMAMOTO (credenciado, inclusão:28/08/19)
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado NEDSON LUIZ MICHELETI
Procuradores: GUSTAVO MUNHOZ (credenciado, inclusão:29/08/14)

Juntadas
DataDescrição
18/04/2019 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 264380/19, de 18/04/19 - Protocolo: 264380/19
19/07/2017 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529590/17
28/03/2015 05:31 do Protocolo 259137/15
04/03/2015 12:07 do Protocolo 165868/15
27/02/2015 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152014/15
27/02/2015 14:35 do Protocolo 151514/15
27/02/2015 13:17 do Protocolo 150739/15
27/02/2015 13:07 do Protocolo 150640/15
27/02/2015 12:49 do Protocolo 150623/15
27/02/2015 10:03 do Protocolo 149811/15
26/02/2015 17:56 do Protocolo 148882/15
26/02/2015 17:28 do Protocolo 148777/15
18/02/2015 16:18 do Protocolo 125300/15
12/02/2015 10:59 do Protocolo 114996/15
11/02/2015 11:37 do Protocolo 111334/15
11/02/2015 11:31 do Protocolo 111270/15
06/02/2015 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 98333/15
03/02/2015 11:33 AR do ofício OCN - 524/15 - DP
03/02/2015 11:33 AR do ofício OCN - 519/15 - DP
03/02/2015 08:46 AR do ofício OCN - 526/15 - DP
03/02/2015 08:46 AR do ofício OCN - 523/15 - DP
03/02/2015 08:45 AR do ofício OCN - 516/15 - DP
03/02/2015 08:45 AR do ofício OCN - 522/15 - DP
03/02/2015 08:45 AR do ofício OCN - 525/15 - DP
03/02/2015 08:45 AR do ofício OCN - 513/15 - DP
30/01/2015 19:07 do Protocolo 76500/15
30/01/2015 08:02 Devolução do Ofício - OCN - 515/15 - DP
12/07/2012 11:48 Juntada de AR Oficio 901/12 OPD-GP
09/07/2012 13:41 Juntada de AR oficio 902/12-OPD-GP
04/11/2011 12:27 AR de devolução dos autos físicos RM617254368BR
06/10/2011 14:37 AR de devolução dos autos fisicos
30/08/2011 11:08 do Protocolo nº 19903-9/11, referente a Resposta a instrução n° 547/11 - DAT
16/06/2011 14:13 Juntada de AR ofício 41/11-OTC-DAT
04/05/2011 08:46 do Protocolo nº 23422-5/11, referente a Juntada Substabelecimento
19/04/2011 08:49 do Protocolo nº 20647-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/03/2011 08:14 Juntada de AR oficio 5/11-OPD-DAT
25/03/2011 08:11 Juntada de AR oficio 9/11-OPD-DAT
25/03/2011 07:59 Juntada de AR referente resposta de Ofício 6/11 DAT
24/03/2011 11:30 Juntada de AR referente resposta de Ofício 8/11 DAT
18/03/2011 15:28 do Protocolo nº 12861-1/11, referente a Solicitação de Vistas
18/03/2011 12:25 Devolução do Ofício 7/11-OTC-DAT
10/02/2011 09:38 do Protocolo nº 257-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 54/10 - DAT
07/12/2010 10:39 Juntada de AR Ofício 54/10 OTC-DAT
08/11/2010 11:06 Referente à devolução do ofício 44/10 OTC-DAT
04/10/2010 09:41 Devolução Ofício n° 43/10-OCT-DAT AR:RJ674447145BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2015 Ofício de Contraditório   515/ 2015   
DP  04/02/2015 Ofício de Contraditório   515/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   513/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   515/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   516/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   519/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   522/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   523/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   524/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   525/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   526/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 540/2019
12/04/2019 2038 Acórdão nº 749/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
17/07/2017 1635 Termo de Redistribuição de Processo nº 5971/2017
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 240/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1780/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1429/2014
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 879/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 564/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1598/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 17:39 DP  
22/04/2019 11:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 540/2019 -
22/04/2019 09:32 S2C  
17/04/2019 15:03 SMPJTC  
15/04/2019 14:18 2PC Ciência de Decisão nº 80/2019 -
15/04/2019 10:40 SMPjTC  
04/04/2019 11:16 S2C Acórdão nº 749/2019 -
09/08/2017 11:23 GCILB  
15/12/2016 10:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 706/2017 -
15/12/2016 10:57 SMPjTC Parecer nº 6828/2017 - procedência EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, considerando-se irregular a prestação de contas, nos termos da instrução da COFIT.
31/03/2015 13:20 COFIT Instrução nº 2698/2016 -
24/02/2015 14:49 DP  
13/02/2015 12:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 240/2015 -
11/02/2015 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 283/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Informação nº 14919/2014 -
22/08/2014 14:59 DP Informação nº 1720/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Informação nº 2142/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 513/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 515/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 516/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 519/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 522/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 523/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 524/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 525/2015 -
22/08/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 526/2015 -
14/08/2014 16:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1780/2014 -
05/08/2014 11:12 DP Informação nº 13687/2014 -
05/08/2014 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1429/2014 -
01/08/2014 18:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1904/2014 -
16/06/2014 12:16 DAT Instrução nº 5754/2014 - CÓD.:@1, @2, @4, @5, @6, @7
16/06/2014 09:31 DP Informação nº 10375/2014 -
11/06/2014 13:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1585/2014 -
27/06/2012 17:51 DAT  
22/06/2012 15:41 DP Informação nº 5033/2012 -
22/06/2012 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 901/2012 -
22/06/2012 10:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 902/2012 -
30/08/2011 11:27 DAT  
30/08/2011 11:20 DP Informação nº 4108/2011 -
12/05/2011 17:32 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 41/2011 -
19/04/2011 10:50 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 40/2011 -
19/04/2011 10:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 879/2011 -
08/04/2011 16:39 DAT  
08/04/2011 10:45 DP Informação nº 697/2011 -
21/03/2011 07:49 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 17/2011 -
21/03/2011 07:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 564/2011 -
12/11/2010 10:41 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 5/2011 -
12/11/2010 10:41 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 54/2010 -
12/11/2010 10:41 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 6/2011 -
12/11/2010 10:41 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 7/2011 -
12/11/2010 10:41 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 8/2011 -
12/11/2010 10:41 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 9/2011 -
11/11/2010 16:04 DP Informação nº 1992/2010 -
20/08/2010 17:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1598/2010 -
20/08/2010 17:10 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 44/2010 -
18/08/2010 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12851/2010 -

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