Processo 453721/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/08/2010 10:43
Autuado em 18/08/2010 10:43
Apensado ao Processo 1055154/14 em 21/11/2014 11:55
Oficio de encaminhamento 020/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6173/2014 da Primeira Câmara, de 04/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6173/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2014 Acórdão   6173/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Procuradores: JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado)
Interessado LEONICE MACHADO SANTOS MORALES
Procuradores: JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:11/09/14)
Interessado MARIA LEIZA GAVIOLI
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
Origem PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DE SANTA CECILIA DO PAVÃO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 14:24 do Protocolo 829177/14
29/08/2014 10:19 do Protocolo 787610/14
15/08/2014 18:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 754940/14
08/08/2014 10:39 AR do ofício OCN - 13423/14 - DP
06/08/2014 12:23 AR do ofício OCN - 13424/14 - DP
12/12/2011 17:57 AR de devolução dos Autos Físicos RM551443942BR
19/10/2011 09:55 Juntada de AR oficio nº430/11-OCN-DP
19/10/2011 09:04 Juntada de AR oficio nº428/11-OCN-DP
11/10/2011 08:44 do Protocolo 611880/11
15/07/2011 09:58 AR devolução dos autos fisicios
16/03/2011 07:48 AR de devolução dos autos fisicos RM223335056BR
15/03/2011 13:36 AR de devolução dos autos fisicos RM223335056BR
10/01/2011 11:36 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674439705BR
08/12/2010 09:50 do Protocolo nº 66004-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2546/10-OCN-DAT
24/11/2010 09:45 do Protocolo nº 64415-2/10, referente a Juntada de Procuração
08/11/2010 14:36 Referente proc. 453721/10 ofício 2546/10 OCN-DAT
08/11/2010 14:33 Referente proc. 453721/10 ofício 2545/10 OCN-DAT
04/11/2010 16:23 do Protocolo nº 60577-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2546/10-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13423/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13424/ 2014   
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   428/ 2011  22/12/2011
DP  02/07/2011 Ofício de Contraditório   430/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Acórdão nº 6173/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 2033/2014
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1814/2014
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1236/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2602/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 13:27 DP  
20/11/2014 07:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2594/2014 -
22/10/2014 12:31 S1C  
22/09/2014 14:12 GCFAMG  
19/09/2014 14:50 SMPjTC Parecer nº 13892/2014 - Irregularidade com recomendação Contas em convênio. Vários contraditórios. Ausência de documento. Pela irregularidade com recomendações.
11/09/2014 11:54 DAT Instrução nº 6711/2014 - CÓD.: @1
19/08/2014 11:06 DP  
18/08/2014 12:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2033/2014 -
21/07/2014 15:04 DP Informação nº 12384/2014 -
21/07/2014 15:04 DP Informação nº 14412/2014 -
21/07/2014 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 13423/2014 -
21/07/2014 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 13424/2014 -
10/07/2014 14:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1814/2014 -
31/10/2011 15:36 DAT Instrução nº 5254/2014 - CÓD.: @1
10/10/2011 12:46 DP  
10/10/2011 12:41 DAT  
10/06/2011 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 428/2011 -
10/06/2011 15:11 DP Ofício de Contraditório nº 430/2011 -
25/05/2011 10:53 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 72/2011 -
25/05/2011 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1236/2011 -
14/12/2010 17:33 DAT Instrução nº 1538/2011 - Concessão de novo Contraditório.
24/11/2010 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2602/2010 -
04/10/2010 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2545/2010 -
04/10/2010 14:31 DAT Ofício de Contraditório nº 2546/2010 -
29/09/2010 08:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2262/2010 -
18/08/2010 17:41 DAT Instrução nº 3752/2010 - Concessão de Contraditório.
18/08/2010 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12808/2010 -

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