Processo 455767/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/08/2010 14:32
Autuado em 25/08/2010 14:32
Oficio de encaminhamento 142/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 223/2012 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2012 Decisão Definitiva Monocrática   223/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2011 Acórdão   1070/ 2011 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CORINA SOARES DA ROCHA
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Juntadas
DataDescrição
11/11/2011 08:13 AR de devolução dos autos físicos RM617243263BR
18/07/2011 08:33 do Protocolo 435682/11
11/02/2011 11:36 do Protocolo nº 5426-9/11, referente a Documentação Complementar
28/01/2011 08:58 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778593858BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 1658/2013
09/04/2012 378 Decisão Definitiva Monocrática nº 223/2012
08/07/2011 307 Acórdão nº 1070/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2013 15:19 DP  
19/04/2013 15:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1658/2013 -
25/04/2012 13:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1010/2013 -
30/03/2012 11:46 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2012 -
30/03/2012 11:46 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 223/2012 -
29/03/2012 10:56 SMPjTC Parecer nº 3768/2012 - legalidade e registro Diligência atendida nos termos do Acórdão n° 3072/11. Legalidade e registro.
08/07/2011 10:45 DIJUR Parecer nº 2917/2012 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação.
27/06/2011 16:47 S1C Acórdão nº 1070/2011 -
27/06/2011 16:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 451/2011 -
10/06/2011 09:01 GATBC  
08/06/2011 19:18 SMPjTC Parecer nº 3144/2011 - legalidade e registro Legalidade e registro
14/02/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 3072/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. PELO REGISTRO DO ATO.
01/02/2011 08:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 61/2011 -
27/01/2011 16:54 SMPjTC Parecer nº 296/2011 - legalidade e registro Pela leglaidade e registro.
19/01/2011 11:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 26/2011 -
21/09/2010 17:55 DIJUR Informação nº 3274/2010 -
21/09/2010 17:55 DIJUR Parecer nº 13725/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS.
25/08/2010 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13591/2010 -

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