Processo 495670/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/09/2010 11:15
Autuado em 13/09/2010 11:15
Apensado ao Processo 163240/11 em 13/06/2011 11:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3386/2010 da Primeira Câmara, de 19/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2010 Acórdão   3386/ 2010 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2010 Acórdão   3386/ 2010 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2010 Acórdão   3000/ 2010 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado HELIO BELTER
Origem MUNICÍPIO DE TAPIRA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2010 11:20 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795968025BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2010 276 Acórdão nº 3386/2010
05/11/2010 274 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2010 de 09/11/2010
08/10/2010 270 Acórdão nº 3000/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2010 09:58 DCM  
03/12/2010 11:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 937/2010 -
19/11/2010 10:05 DG  
10/11/2010 08:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 144/2010 -
09/11/2010 17:10 DG  
09/11/2010 15:42 S1C Certidão de Sessão nº 301/2010 -
27/10/2010 09:13 GAIZL  
26/10/2010 17:04 S1C  
25/10/2010 16:45 DG  
25/10/2010 14:29 S1C  
08/10/2010 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 102/2010 -
06/10/2010 09:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 6/2010 -
05/10/2010 16:49 DG  
05/10/2010 16:39 S1C Certidão de Sessão nº 181/2010 -
29/09/2010 11:17 GAIZL  
28/09/2010 12:38 SMPjTC Parecer nº 11045/2010 - Pela MANUTENÇÃO DO IMPEDIMENTO EM OBTER CERTIDÃO LIBERATÓRIA, sem prejuízo ao deferimento do pedido para afastar-se o Acórdão nº 530/2006, do Pleno, dentre as anotações de impedimento. Pela MANUTENÇÃO DO IMPEDIMENTO EM OBTER CERTIDÃO LIBERATÓRIA, sem prejuízo ao deferimento do pedido para afastar-se o Acórdão nº 530/2006, do Pleno, dentre as anotações de impedimento.
27/09/2010 16:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 765/2010 -
23/09/2010 15:54 DIJUR Informação nº 2925/2010 -
23/09/2010 15:54 DIJUR Parecer nº 11934/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DECISÃO DESTA CORTE COM SEUS EFEITOS SUSPENSOS. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
21/09/2010 14:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 754/2010 -
20/09/2010 17:44 DEX Informação nº 619/2010 -
17/09/2010 13:36 DAT Informação CL nº 131/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória condicionado confirmação DIJUR.
13/09/2010 18:28 DCM Informação nº 2247/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 28/02/2011, cuja emissão "on line" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
13/09/2010 18:28 DCM Termo Diverso nº 10/2010 -
13/09/2010 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13353/2010 -

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