Processo 501475/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/09/2010 17:23
Autuado em 14/09/2010 17:23
Apensado ao Processo 111914/02 em 05/07/2012 17:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1980/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2011 Acórdão   1980/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
06/10/2011 Acórdão   1980/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MARIO SATO

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 17:24 do Protocolo nº 37350-4/12, referente a Resposta ao Ofício 24/12 - OPD/GP
05/07/2012 09:44 AR de devolução de autos fisicos
05/07/2012 09:42 AR de devolução de autos fisicos
17/02/2012 13:28 Juntada de AR oficio 24/12-OPD-GP
17/02/2011 13:33 AR de devolução dos autos físicos RJ795970404BR
04/01/2011 10:41 Juntada de AR ofício 1680/10-OCN-DCM
03/01/2011 16:57 do Protocolo nº 70341-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1680/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/11/2010 Ofício de Contraditório   1680/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2872/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1980/2011
30/09/2011 319 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 06/10/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 2025/2010
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1850/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2012 17:10 DP  
21/05/2012 09:02 GP  
19/01/2012 16:15 DP Despacho Processual Diverso nº 123/2012 -
19/01/2012 16:15 DP Informação nº 306/2012 -
07/12/2011 19:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 24/2012 -
01/12/2011 14:39 DP Informação nº 6580/2011 -
30/11/2011 08:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1655/2011 -
30/11/2011 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2872/2011 -
16/11/2011 13:10 DEX Informação nº 1655/2011 -
18/10/2011 13:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2011 -
14/10/2011 17:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 440/2011 -
07/10/2011 09:42 STP Acórdão nº 1980/2011 -
07/10/2011 09:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 404/2011 -
11/07/2011 09:48 GCNB  
03/02/2011 09:30 SMPjTC Parecer nº 4023/2011 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Improcedência.
22/11/2010 08:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 130/2011 -
22/11/2010 08:51 DCM Instrução nº 94/2011 - Pedido de Rescisão. Extinção da Caixa de Assistência e Pensões. Assunção do gerenciamento do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Assaí pelo Município. Improcedência da ação nos termos acima mencionados.
22/11/2010 08:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1680/2010 -
21/10/2010 08:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2025/2010 -
20/10/2010 15:53 SMPjTC Parecer nº 11560/2010 - Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
29/09/2010 16:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 981/2010 -
29/09/2010 16:04 DCM Instrução nº 2848/2010 - Pedido de Rescisão com Liminar. Pela não concessão da liminar, em razão da ausência dos requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora. Decisão do TSE no AgR-REspe nº 31.942/PR que nega validade às liminares concedidas pelos Tribunais de Contas para d
15/09/2010 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1850/2010 -
14/09/2010 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13409/2010 -

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