Processo 538344/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2010 11:30
Autuado em 30/09/2010 11:30
Oficio de encaminhamento 179/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 518/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   518/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   518/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2011 10:39 AR de devolução dos autos fisicos
03/12/2010 11:46 do Protocolo nº 63240-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1638/10-DCM
16/11/2010 12:16 Referente proc. 538344/10 ofício 1638/10 OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 518/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
15/10/2010 271 Ato de Alerta nº 62/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 12:52 DP  
07/03/2012 16:33 S1C Acórdão nº 518/2012 -
07/03/2012 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 519/2012 -
07/03/2012 16:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 371/2012 -
15/02/2012 08:02 GATBC  
16/12/2011 10:10 SMPjTC Parecer nº 571/2012 - arquivamento Procedimento de Alerta. Município de Colorado. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Redução. Pelo arquivamento.
05/10/2010 16:19 DCM Ato de Alerta nº 62/2010 -
05/10/2010 16:19 DCM Instrução nº 3379/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
05/10/2010 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1638/2010 -
30/09/2010 18:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 759/2010 -
30/09/2010 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13916/2010 -

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