Processo 594295/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/10/2010 10:43
Autuado em 27/10/2010 10:43
Apensado ao Processo 784567/13 em 06/11/2013 09:22
Oficio de encaminhamento 065/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1378/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1378/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
27/07/2011 Acórdão   1378/ 2011 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS PAULO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2012 16:36 AR de devolução dos Autos FÍsicos RM270118917BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Acórdão nº 1378/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2013 10:48 DP Informação nº 23413/2013 -
11/12/2012 16:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 233/2013 -
11/12/2012 16:04 GCG Despacho nº 1472/2013 -
11/12/2012 15:29 OC  
25/10/2011 16:40 GCG  
06/09/2011 11:01 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2039/2011 -
06/09/2011 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2011 -
05/08/2011 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1688/2011 -
05/08/2011 10:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1937/2011 -
05/08/2011 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 366/2011 -
27/07/2011 15:25 S2C Acórdão nº 1378/2011 -
27/07/2011 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 719/2011 -
09/06/2011 09:24 GCNB  
04/06/2011 17:07 SMPjTC Parecer nº 3132/2011 - Aposentadoria por invalidez. Legalidade e registro. Instrução que revela o descumprimento de decisão desta Corte que enseja a imposição, ao gestor, da multa prevista no art. 87, inc. III, 'f', da LC nº 113/2005, e o impedimento de certidão art 95. (1)Aposentadoria por invalidez. Legalidade e registro. (2) Instrução que revela o descumprimento de decisão desta Corte que enseja a imposição, ao gestor, da multa prevista no art. 87, inc. III, 'f', da LC nº 113/2005, e o impedimento de certidão art 95
16/12/2010 18:21 DIJUR Informação nº 550/2011 -
16/12/2010 18:21 DIJUR Parecer nº 3444/2011 - Aposentadoria por Invalidez. Proventos integrais. Laudo médico atestando incapacidade para o trabalho em razão de acidente de trabalho. Legalidade e Registro.
27/10/2010 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15363/2010 -

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