Processo 601410/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2010 11:08
Autuado em 14/12/2010 11:08
Apensado ao Processo 1160284/14 em 08/08/2016 10:08
Oficio de encaminhamento 314/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7677/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7677/ 2014 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
03/12/2014 Acórdão   7677/ 2014 Negativa de registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2014 Acórdão   1015/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual EDSON DA SILVA NAIZER
Gestor do ato OSVALDO ALVES MEDEIROS
Gestor do ato OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Interessado INEZ DE LOURDES MARRAFOM TOLEDO
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 12:09 do Protocolo 784840/14
08/08/2014 11:31 do Protocolo 731274/14
08/08/2014 11:15 do Protocolo 731134/14
24/07/2014 09:41 do Protocolo 678209/14
07/05/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 6686/14 - DP
09/04/2014 18:19 do Protocolo 325187/14
09/04/2014 14:26 do Protocolo 323036/14
13/06/2012 12:34 juntada de AR oficio 1538/12-ODL-DIJUR
12/01/2012 11:23 Juntada de AR ofício 2847/11-ODL-DIJUR
09/12/2011 16:56 AR de devolução dos Autos Físicos RM833187248BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6686/ 2014   
DIJUR  30/05/2012 Ofício de Diligência   1538/ 2012   
DIJUR  07/12/2011 Ofício de Diligência   2847/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2019 2065 Termo de Redistribuição de Processo nº 1505/2019
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2012/2016
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 37/2015
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7677/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
05/09/2014 959 Despacho Processual Diverso nº 3526/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3320/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3123/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2525/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 2124/2014
24/03/2014 846 Acórdão nº 1015/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2662/2013
13/09/2012 486 Despacho Processual Diverso nº 2163/2012
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 803/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2056/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2016 16:25 DP Informação nº 13871/2016 -
03/08/2016 16:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1505/2019 -
28/07/2016 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2012/2016 -
27/07/2016 11:03 DP Informação nº 13270/2016 -
09/01/2015 10:51 DP  
05/01/2015 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 37/2015 -
03/12/2014 17:02 S2C Acórdão nº 7677/2014 -
04/11/2014 10:06 GCNB  
27/10/2014 21:40 SMPjTC Parecer nº 17153/2014 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Ausência do laudo pericial. Pela negativa de registro. Dar cumprimento ao Acórdão nº 1015/14.
30/09/2014 17:51 DICAP Parecer nº 15739/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA COMPROVAR A INVALIDEZ. AO MPjTC.
03/09/2014 14:11 DP  
28/08/2014 16:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3526/2014 -
14/08/2014 10:28 DP Informação nº 15014/2014 -
11/08/2014 18:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3320/2014 -
30/07/2014 17:08 DP Informação nº 14010/2014 -
24/07/2014 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3123/2014 -
11/06/2014 10:22 DP Informação nº 12705/2014 -
29/05/2014 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2525/2014 -
19/05/2014 17:13 DICAP Parecer nº 7546/2014 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
08/05/2014 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2124/2014 -
25/03/2014 10:15 DP Informação nº 7546/2014 -
25/03/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 6686/2014 -
19/03/2014 18:27 S2C Acórdão nº 1015/2014 -
12/02/2014 10:30 GCNB  
15/01/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 1862/2014 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez. Proventos Proporcionais. Ausência de documentos obrigatórios. Pela negativa de registro e recomendação de inspeção.
05/12/2013 13:22 DICAP Parecer nº 485/2014 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO COM APLICAÇÃO DE MULTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPjTC.
06/11/2013 15:22 DP  
30/10/2013 18:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2626/2013 -
30/10/2013 18:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2662/2013 -
29/10/2013 09:03 DP Informação nº 22984/2013 -
20/11/2012 09:17 DICAP Informação nº 7604/2013 -
20/11/2012 09:17 DICAP Parecer nº 21936/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/10/2012 14:32 DP  
11/09/2012 10:53 DIJUR  
07/09/2012 21:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2142/2012 -
07/09/2012 21:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2163/2012 -
10/05/2012 14:21 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 818/2012 -
10/05/2012 14:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1538/2012 -
10/05/2012 14:21 DIJUR Parecer nº 13571/2012 - Aposentadoria. Diligência não atendida. Expedição de ofício ao gestor, para apresentar defesa. Ao Relator para deliberação.
07/05/2012 09:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 777/2012 -
07/05/2012 09:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 803/2012 -
24/08/2011 12:15 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 518/2012 -
24/08/2011 12:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 2847/2011 -
24/08/2011 12:15 DIJUR Parecer nº 4814/2012 - Aposentadoria por invalidez - Nova diligência à origem para complementação da instrução - Ao Relator para deliberação.
19/08/2011 17:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 878/2011 -
19/08/2011 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2056/2011 -
17/12/2010 18:46 DIJUR Informação nº 1166/2011 -
17/12/2010 18:46 DIJUR Parecer nº 5418/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO.
14/12/2010 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15580/2010 -

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