Processo 611750/10
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/11/2010 11:40
Autuado em 08/11/2010 11:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 744/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 06/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   744/ 2017 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
23/02/2017 Acórdão   744/ 2017 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado FUNERARIA MENINO DEUS LTDA - ME
Procuradores: ELIANE DOS SANTOS DE SOUZA (credenciado, inclusão:22/09/14), JORGE VICENTE SILVA (credenciado, inclusão:09/02/17)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/02/17, exclusão:22/03/17), CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:09/02/17), OTHAVIO BRUNNO NAICO ROSA (credenciado), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:09/02/17, exclusão:22/03/17)
Interessado UNILUTUS SERVICOS POSTUMOS LTDA

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 15:05 do Protocolo 867168/14
05/09/2014 08:25 AR do ofício OCN - 14670/14 - DP
03/06/2013 17:36 Petição de outra natureza
24/03/2011 07:32 do Protocolo nº 11745-8/11, referente a Resposta aos Ofícios n° 66/11 e 37/11 - GCG
23/03/2011 10:13 Juntada de AR referente Ofício 66/11-OPD-GCG
23/03/2011 10:04 Juntada de AR referente Ofício 37/11-OPD-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14670/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3501/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1352/2017
06/03/2017 1546 Acórdão nº 744/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 170/2017
12/08/2014 941 Despacho nº 1244/2014
07/05/2013 634 Despacho nº 428/2013
22/05/2012 407 Despacho nº 780/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 11:30 DP  
03/04/2017 08:11 COFIM  
24/02/2017 08:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2017 -
10/02/2017 13:57 GCILB  
09/02/2017 08:19 DP Informação nº 1616/2017 -
03/02/2017 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 170/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
15/12/2014 11:31 GCG  
10/12/2014 11:52 SMPjTC Parecer nº 19921/2014 - improcedência Representação da Lei n° 8.666/93. Pela improcedência nos termos propostos pela DCM.
22/09/2014 16:39 DCM Instrução nº 2851/2014 - Representação da Lei nº 8.666/93. Possíveis irregularidades nos atestados fornecidos pela empresa Funerária Menino Deus. Improcedência da representação. Opinativo pela improcedência da representação e posterior arquivamento do processo.
08/08/2014 14:26 DP Informação nº 13948/2014 -
08/08/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 14670/2014 -
22/07/2013 09:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 408/2014 -
22/07/2013 09:13 GCG Despacho nº 1244/2014 -
17/07/2013 17:47 SMPjTC Parecer nº 10692/2013 - Pela adoção das medidas sugeridas pela unidade técnica Pela adoção das medidas sugeridas pela unidade técnica.
04/06/2013 14:21 DCM Instrução nº 2848/2013 -
03/05/2013 08:46 DP  
11/12/2012 16:23 GCG Despacho nº 428/2013 -
11/12/2012 15:42 OC  
19/07/2012 16:52 GCG  
22/05/2012 12:23 DCM Instrução nº 2758/2012 - Representação da Lei n.º 8.666/93. Concorrência para concessão de serviços funerários no Município de Curitiba. Necessidade de obtenção de informação relevante. Devolução dos autos à Corregedoria para realização de diligência.
09/11/2010 17:38 GCG Despacho nº 71/2011 -
09/11/2010 17:38 GCG Despacho nº 780/2012 -
09/11/2010 17:38 GCG Ofício com prazo nº 37/2011 -
09/11/2010 17:38 GCG Ofício com prazo nº 66/2011 -
08/11/2010 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14617/2010 -

Voltar a Consulta