Processo 662690/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/11/2010 08:45
Autuado em 30/11/2010 08:45
Apensado ao Processo 206949/11 em 16/08/2012 08:30
Oficio de encaminhamento 204/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1688/2012 da Segunda Câmara, de 06/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1688/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1688/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ISRAEL DOMINGOS
Origem MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
19/01/2011 11:04 Juntada de AR Ofício 1744/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2010 Ofício de Contraditório   1744/ 2010 13/12/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2012 438 Acórdão nº 1688/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
17/12/2010 280 Ato de Alerta nº 99/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2012 17:56 DP  
26/07/2012 12:53 DCM  
09/07/2012 12:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1012/2012 -
06/07/2012 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2980/2012 -
06/07/2012 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 464/2012 -
02/07/2012 15:19 S2C Acórdão nº 1688/2012 -
02/07/2012 15:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1010/2012 -
11/06/2012 10:23 GACAC  
04/06/2012 07:32 SMPjTC Parecer nº 7625/2012 - arquivamento Alerta. Superveniente perda do objeto. Pelo arquivamento.
22/02/2011 10:46 DCM Instrução nº 1813/2012 - Alerta Prefeitura Municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
21/02/2011 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 82/2011 -
09/12/2010 13:20 DCM Ato de Alerta nº 99/2010 -
09/12/2010 13:20 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2010 -
09/12/2010 13:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 285/2011 -
09/12/2010 13:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1744/2010 -
02/12/2010 12:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2010 -
02/12/2010 12:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 681/2010 -
30/11/2010 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14920/2010 -

Voltar a Consulta