Processo 73323/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/02/2010 09:56
Autuado em 11/02/2010 09:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5155/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5155/ 2013 Registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5155/ 2013 Registro com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ZAMPAR
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 09:10 do Protocolo 248140/14
05/03/2014 17:14 do Protocolo 168910/14
18/12/2013 11:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 898159/13
14/06/2012 14:34 AR de devolução dos autos fisicos
29/09/2011 08:24 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 09:29 do Protocolo nº 56721-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2117/11-ODL-DIJUR
24/08/2011 12:04 Juntada de AR oficio nº2117/11-ODL-DIJUR
17/05/2010 10:06 do Protocolo nº 266646/10, referente 7332310
04/05/2010 09:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1650/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/07/2011 Ofício de Diligência   2117/ 2011   
DIJUR  15/04/2010 Ofício de Diligência   1650/ 2010 04/05/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1230/2014
29/11/2013 778 Acórdão nº 5155/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2183/2013
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1646/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 14:08 DP  
12/05/2014 10:14 DEX Informação nº 3080/2014 -
09/05/2014 14:37 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 54/2014 -
30/04/2014 10:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1230/2014 -
25/04/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 6019/2014 - baixa de responsabilidade Admissão de Pessoal. Decisão transitada em julgado. Fase de execução. Baixa de responsabilidade.
08/04/2014 09:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1098/2014 -
07/04/2014 11:40 DP  
19/03/2014 09:07 DICAP Parecer nº 4293/2014 - Admissão de pessoal. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade. Ao MPC.
07/03/2014 15:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 872/2014 -
06/03/2014 10:25 SMPjTC Parecer nº 3229/2014 - Diligência Interna. Admissão de Pessoal. Decisão transitada em julgado. Fase de execução. Diligência interna à DICAP.
17/02/2014 09:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 799/2014 -
12/02/2014 14:50 DEX Informação nº 882/2014 -
12/02/2014 14:50 DEX Informação nº 883/2014 -
12/02/2014 14:17 DP  
18/12/2013 10:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6/2014 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5155/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1477/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1521/2013 -
07/10/2013 16:54 GCFC  
02/10/2013 18:25 SMPjTC Parecer nº 15759/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Pelo registro da admissão referente ao cargo de Auxiliar de Consultório Dentário. Pela negativa de registro quanto ao cardo de Odontólogo.
01/10/2013 12:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2183/2013 -
11/05/2011 10:33 DICAP Parecer nº 20076/2013 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro. Ao MPC.
27/10/2010 16:52 SITIO  
26/10/2010 13:55 DIJUR  
25/10/2010 08:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1646/2010 -
15/09/2010 14:38 SMPjTC Parecer nº 11178/2010 - diligência Admissão de pessoal. Por realização de diligência externa à origem.
02/08/2010 15:26 DIJUR Parecer nº 11441/2010 - Admissão de pessoal. Pelo registro exceto a do servidor Clodoaldo Penha Antoniassi por Extrapolar o limite de despesas com pessoal previsto na LRF
27/07/2010 11:39 DCM Informação nº 1864/2010 -
11/02/2010 18:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 1650/2010 -
11/02/2010 18:48 DIJUR Parecer nº 3280/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem para esclarecimentos.
11/02/2010 18:48 DIJUR Parecer nº 8845/2010 - Admissão de pessoal. Encaminhamento à DCM para manifestação
11/02/2010 09:56 DP Informação nº 218/2010 -

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