Processo 77566/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2010 11:15
Autuado em 19/02/2010 11:15
Apensado ao Processo 280594/15 em 19/04/2016 14:56
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 893/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2015 Acórdão   893/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2015 Acórdão   893/ 2015 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GLAUCIA CRISTINA CHIARARIA RODRIGUES ALVES
Origem INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Interessado MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Interessado NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO
Interessado VLADIMIR DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/04/2015 10:48 do Protocolo 297888/15
15/10/2012 17:47 do Protocolo 704326/12
02/10/2012 14:53 do Protocolo 664456/12
14/09/2012 10:56 Juntada de AR ofício 4048/12-OCN-DAT
21/03/2012 10:18 AR de devolução dos autos fisicos
28/06/2011 10:28 do Protocolo nº 36835-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 782/11-OCN- DAT
18/05/2011 12:37 Juntada de AR ofício 783/11-OCN-DAT
18/05/2011 12:34 Juntada de AR ofício 782/11-OCN-DAT
17/05/2011 11:37 do Protocolo 291672/11
17/05/2011 11:20 do Protocolo 291575/11
12/05/2011 10:12 Juntada de AR ofício 781/11-OCN-DAT
27/01/2011 09:51 Referente à devolução dos Autos digitais ao Jurisdicionado AR - RJ795987705BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 614/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 893/2015
06/03/2015 1074 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 10/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2015
06/11/2014 1001 Termo de Redistribuição de Processo nº 4429/2014
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 2899/2012
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2735/2012
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2526/2012
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1909/2012
02/05/2012 393 Despacho Processual Diverso nº 866/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 988/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 17:15 DP  
02/04/2015 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 614/2015 -
19/03/2015 16:59 S1C  
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 325/2015 -
10/03/2015 17:18 S1C Acórdão nº 893/2015 -
20/01/2015 16:47 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2015 -
30/10/2014 15:49 GCILB  
30/10/2014 08:54 DP Informação nº 18453/2014 -
30/10/2014 08:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4429/2014 -
22/10/2014 10:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2475/2014 -
20/10/2014 15:28 SMPjTC Parecer nº 16248/2014 - desaprovação Contas em convênio. Retorno. Pela desaprovação e adoção de medidas. Envio de cópia do feito ao Ministério Público Estadual.
13/11/2012 09:59 DAT Instrução nº 7568/2014 - CÓD.:@1,@2
08/11/2012 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2899/2012 -
01/11/2012 17:41 DP Informação nº 11764/2012 -
03/10/2012 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2526/2012 -
03/10/2012 11:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2735/2012 -
17/09/2012 16:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 3182/2012 -
23/08/2012 11:15 DP  
20/08/2012 18:35 DAT Ofício de Contraditório nº 4048/2012 -
20/08/2012 11:17 DP Informação nº 7236/2012 -
17/08/2012 17:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2497/2012 -
09/05/2012 09:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1909/2012 -
26/04/2012 11:45 SMPjTC Parecer nº 5026/2012 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. OSCIP's. Análise da DAT. Ausência de documentos. Termo de parceira imprecisos. Finalização abrupta e sem justificativa do ajuste. Pela desaprovação. Envio de peças ao Parquet Estadual.
05/04/2012 17:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 866/2012 -
26/05/2011 11:55 DAT Instrução nº 1435/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
25/05/2011 11:26 DP Informação nº 1527/2011 -
17/05/2011 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1050/2011 -
17/05/2011 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 988/2011 -
19/04/2011 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 781/2011 -
19/04/2011 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 782/2011 -
19/04/2011 17:09 DAT Ofício de Contraditório nº 783/2011 -
11/04/2011 15:24 DP Informação nº 903/2011 -
08/04/2011 09:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 596/2011 -
24/08/2010 14:15 DAT Parecer nº 34/2011 - Ao E. Relator para Deliberação
05/07/2010 14:24 SITIO  
22/02/2010 16:42 DAT  
19/02/2010 11:14 DP  

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