Processo 95300/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 25/02/2010 12:27
Autuado em 25/02/2010 12:27
Apensado ao Processo 95343/10 em 21/09/2011 10:51
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES





Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BITURUNA
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado)
Interessado LAURO AGOSTINI
Interessado MARIO WILMAR ZAMPIERON
Origem MUNICÍPIO DE BITURUNA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2013 10:05 757890/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/11/2010 15:09 do Protocolo nº 614768/10, referente ao pedido de cópias
10/06/2010 11:48 do Protocolo nº 317372/10, referente solicitação de cópias (fls. 240).
11/05/2010 14:03 do Protocolo nº 263094/10, referente A IMPUGUINAÇÃO.
11/05/2010 09:21 do Protocolo 225702/10
27/04/2010 11:22 do Protocolo nº 224200/10, referente solicitação de carga (fls. 201 e 202).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2010 Termo de Carga de Autos   96/ 2010   
DAT  18/03/2010 Instrução   575/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Termo de Redistribuição de Processo nº 533/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1209/2011
05/08/2011 311 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2011 de 09/08/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 826/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 304/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 188/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2011 10:01 DP  
20/09/2011 13:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2231/2011 -
15/09/2011 13:07 DP Informação nº 4693/2011 -
15/09/2011 13:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 533/2011 -
10/08/2011 11:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1209/2011 -
10/08/2011 11:06 S1C Certidão de Sessão nº 1317/2011 -
09/08/2011 11:51 GASRVF  
13/07/2011 10:33 SMPjTC Parecer nº 4889/2011 - Em preliminar, pela retirada de pauta, e apensamento aos autos nº 9534-3/10, de prestação de contas de transferência voluntária apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bituruna e pelo Sr. Mário Vilmar Zampieron, Em preliminar, pela retirada de pauta, e apensamento aos autos nº 9534-3/10, de prestação de contas de transferência voluntária apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bituruna e pelo Sr. Mário Vilmar Zampieron,
12/07/2011 15:58 S1C Certidão de Sessão nº 1119/2011 -
06/07/2011 11:01 GASRVF  
05/07/2011 17:21 S1C Certidão de Sessão nº 1060/2011 -
25/03/2011 15:11 GASRVF  
16/12/2010 16:23 SITIO  
22/11/2010 15:10 GASRVF  
22/11/2010 14:47 DAMP  
07/07/2010 09:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 644/2010 -
16/06/2010 17:06 SMPjTC Parecer nº 7983/2010 - pela aprovação do Relatório e irregularidade das contas Inspeção Externa - APAE do Município de Bituruna - pela aprovação do Relatório e irregularidade das contas
11/06/2010 10:19 DAT Instrução nº 2816/2010 - Transferência Voluntária Municipal. Terceirização indevida de mão de obra. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/06/2010 11:53 DAMP  
12/05/2010 17:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 826/2010 -
11/05/2010 14:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 304/2010 -
11/05/2010 14:05 DP  
10/05/2010 16:58 DP  
27/04/2010 11:52 DP Processo em remessa externa
27/04/2010 11:40 DP Termo de Carga de Autos nº 96/2010 -
27/04/2010 11:23 GASRVF  
26/03/2010 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 735/2010 -
26/03/2010 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 736/2010 -
24/03/2010 15:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 188/2010 -
24/03/2010 14:35 DP Informação nº 443/2010 -
18/03/2010 10:22 DP  
25/02/2010 12:26 DAT Instrução nº 575/2010 - Pela reautuação como Relatório de Inspeção e sorteio de Relator.

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