Processo 100687/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2011 14:01
Autuado em 04/03/2011 14:01
Oficio de encaminhamento 005/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 507/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   507/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão   507/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 14:18 AR de devolução dos autos físicos
10/01/2012 12:51 AR- de devolução de Autos Físicos
01/07/2011 15:06 do Protocolo nº 21771-1/11, referente a Juntada Termo de Cumprimento dos Objetivos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão nº 507/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1027/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 3023/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 09:48 DP  
24/04/2012 09:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 789/2012 -
19/04/2012 12:50 DEX Informação nº 634/2012 -
19/04/2012 12:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2012 -
19/04/2012 11:55 DEX  
06/03/2012 17:50 S1C Acórdão nº 507/2012 -
06/03/2012 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 324/2012 -
25/01/2012 16:42 GCHEB  
22/11/2011 13:52 SMPjTC Parecer nº 619/2012 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Regularidade com ressalva das contas.
30/08/2011 11:57 DAT Instrução nº 6429/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
19/07/2011 17:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1922/2011 -
28/06/2011 13:53 DP Informação nº 2757/2011 -
13/06/2011 11:05 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2011 -
08/06/2011 16:38 DP  
06/06/2011 16:04 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1027/2011 -
06/06/2011 15:32 DP  
26/05/2011 11:48 GCHEB  
28/04/2011 10:36 DAT Instrução nº 2073/2011 - Concessão de Contraditório.
04/03/2011 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3023/2011 -

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