Processo 101810/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/03/2011 10:24
Autuado em 04/03/2011 10:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1788/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1788/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015 Acórdão   1788/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI COSTA
Interessado GERSON CECCON
Interessado JOSE ARI NUNES
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado TRIANGULO FLORESTAL E SERVICOS LTDA DE ITAPERUCU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2016 16:25 425240/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2016 08:59 do Protocolo 948092/16
05/04/2013 16:49 Petição de outra natureza
21/03/2013 09:52 AR do ofício OCN - 1039/13 - DP
27/03/2012 07:35 Juntada de AR oficio 5/12-GCG-SP
17/01/2012 10:12 Copia envelope dev. of. 106/11 - GCG
27/10/2011 11:57 Devolução do oficio nº106/11-GCG
18/10/2011 10:28 do Protocolo nº 61326-9/11, referente a Resposta ao Ofício 399/11-GCG
22/09/2011 14:16 Devolução do ofício 400/11-GCG
25/08/2011 13:26 Juntada de AR oficio nº96/11-GCG
19/08/2011 11:39 Juntada de AR oficio nº399/11-GCG
26/07/2011 09:57 Juntada de AR ofício 141/11-GCG
21/07/2011 12:27 Devolução de oficio nº323/11-GCG
20/07/2011 11:46 Devolução do ofício 325/11-GCG
14/07/2011 07:43 Juntada de AR oficio nº 323/11-GCG
14/07/2011 07:38 Juntada de AR oficio nº 324/11-GCG
04/07/2011 10:26 do Protocolo nº 39393-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 324/11-GCG
04/05/2011 14:23 do Protocolo nº 23776-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 141/11 - GCG - Vol. 1/2.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2013 Ofício de Contraditório   1039/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2640/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 978/2017
15/12/2016 1503 Despacho nº 2053/2016
25/06/2015 1147 Despacho nº 940/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1788/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
08/04/2015 1096 Despacho nº 650/2015
11/03/2013 595 Despacho nº 201/2013
28/05/2012 411 Despacho nº 844/2012
12/04/2012 381 Edital Diverso nº 14/2012
09/04/2012 378 Despacho nº 506/2012
03/06/2011 302 Despacho nº 585/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1734/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
16/12/2016 16:59 COEX Informação nº 8282/2016 -
13/12/2016 09:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 605/2016 -
13/12/2016 09:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 606/2016 -
28/11/2016 11:36 GCG Despacho nº 2053/2016 -
28/11/2016 10:54 GCDA  
24/10/2016 16:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 1500/2016 -
24/10/2016 16:35 COEX Instrução nº 712/2016 -
24/10/2016 16:35 COEX Instrução nº 713/2016 -
24/10/2016 16:25 DP Informação nº 17551/2016 -
23/06/2015 08:57 DP  
25/05/2015 10:44 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 223/2015 -
25/05/2015 10:44 GCG Despacho nº 940/2015 -
27/04/2015 10:34 STP  
27/04/2015 09:09 GCG  
24/04/2015 10:04 STP  
08/04/2015 17:22 GCG  
07/04/2015 08:35 DP Informação nº 4756/2015 -
20/06/2013 10:16 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 127/2015 -
20/06/2013 10:16 GCG Despacho nº 650/2015 -
20/05/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 8465/2013 - provimento parcial Ementa. Representação da Lei nº 8.666/93. Conhecimento da representação e no mérito pelo seu provimento parcial. Aplicação de multa nos termos sugeridos pela DCM.
18/04/2013 14:11 DCM Instrução nº 1296/2013 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Administrativo. Pregão. Edital com exigência de qualificação técnica irregular. Caracterização de boa-fé. Omissão da decisão dos recursos administrativos interpostos. Pela aplicação de multa.
16/04/2013 09:27 GCG  
07/03/2013 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 1039/2013 -
22/02/2013 10:40 GCG Despacho nº 201/2013 -
08/02/2013 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1157/2013 -
08/02/2013 10:53 SMPjTC Despacho nº 39/2013 - intimação Por nova intimação de Jose Ari Nunes.
29/05/2012 09:24 DCM Instrução nº 174/2013 -
21/03/2011 08:04 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 118/2012 -
21/03/2011 08:04 GCG Despacho nº 282/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Despacho nº 506/2012 -
21/03/2011 08:04 GCG Despacho nº 585/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Despacho nº 844/2012 -
21/03/2011 08:04 GCG Edital Diverso nº 14/2012 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício com prazo nº 141/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício com prazo nº 323/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício com prazo nº 324/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício com prazo nº 325/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício com prazo nº 399/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício com prazo nº 400/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício sem prazo nº 106/2011 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício sem prazo nº 5/2012 -
21/03/2011 08:04 GCG Ofício sem prazo nº 96/2011 -
04/03/2011 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1734/2011 -

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