Processo 103953/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2011 15:46
Autuado em 04/03/2011 15:46
Apensado ao Processo 807710/12 em 13/12/2012 07:33
Oficio de encaminhamento 041/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3700/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3700/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/11/2012 Acórdão   3700/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 09:31 do Protocolo 521710/12
02/08/2012 14:42 juntada de AR ofício 2695/12-OCN-DAT
02/08/2012 14:40 juntada de AR ofício 2696/12-OCN-DAT
01/06/2012 11:45 do Protocolo 367788/12
24/05/2012 14:32 Juntada de AR Oficio 1448/12 OCN-DAT
24/05/2012 14:29 Juntada de AR Oficio 1449/12 OCN-DAT
16/05/2012 10:13 AR de devolução dos autos fisicos
07/11/2011 14:37 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368856749BR
22/09/2011 10:12 do Protocolo nº 55476-9/11, referente a Resposta ao Ofício 729/11/CC-PJ
19/08/2011 11:59 Juntada de AR ofício 729/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2011 Ofício de Contraditório   729/ 2011  28/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2012 533 Acórdão nº 3700/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1508/2012
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 820/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1199/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4747/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 14:11 DP  
03/12/2012 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3231/2012 -
30/11/2012 13:02 S2C  
27/11/2012 08:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 988/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Acórdão nº 3700/2012 -
14/11/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2060/2012 -
17/09/2012 09:34 GCHEB  
06/09/2012 14:26 SMPjTC Parecer nº 14641/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Irregularidade em Processo Licitatório. Irregularidade das Contas.
03/08/2012 10:25 DAT Instrução nº 4383/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
12/07/2012 07:34 DP  
03/07/2012 16:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2695/2012 -
03/07/2012 16:06 DAT Ofício de Contraditório nº 2696/2012 -
29/06/2012 16:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1508/2012 -
01/06/2012 15:23 DAT Instrução nº 3022/2012 - Concessão de Contraditório.
08/05/2012 10:51 DP  
04/05/2012 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1448/2012 -
04/05/2012 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 1449/2012 -
02/05/2012 14:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 820/2012 -
26/09/2011 14:04 DAT Instrução nº 1794/2012 - Concessão de Contraditório.
04/07/2011 08:26 DP Ofício de Contraditório nº 729/2011 -
16/06/2011 10:41 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 56/2011 -
16/06/2011 10:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1199/2011 -
19/05/2011 09:17 DAT Instrução nº 2722/2011 - Concessão de contraditório.
04/03/2011 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4747/2011 -

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