Processo 108262/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/06/2011 10:23
Autuado em 14/06/2011 10:23
Apensado ao Processo 196316/13 em 09/04/2013 16:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 205/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 01/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2012 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
24/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2012 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 09:29 AR de devolução de autos fisicos
23/05/2012 09:33 do Protocolo 340561/12
22/03/2012 14:09 Ar de devolução dos autos físicos
19/03/2012 16:23 do Protocolo 152897/12
23/11/2011 09:08 do Protocolo nº 66585-4/11, referente a Documentos Complementares
03/11/2011 16:32 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354927096BR
03/11/2011 16:30 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354927105BR
21/07/2011 15:26 do Protocolo nº 44177-8/11, referente a Petição Recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1838/2012
01/06/2012 415 Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2012
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 966/2012
18/05/2012 405 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 24/05/2012
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 495/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2824/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2514/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2356/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1398/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6988/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2012 11:16 DP  
19/06/2012 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1828/2012 -
19/06/2012 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1838/2012 -
25/05/2012 14:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 311/2012 -
25/05/2012 14:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2012 -
25/05/2012 13:59 GCNB  
25/05/2012 13:44 S2C  
29/03/2012 12:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 939/2012 -
29/03/2012 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 966/2012 -
23/03/2012 11:03 DCM  
24/02/2012 10:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 467/2012 -
24/02/2012 10:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 495/2012 -
23/01/2012 16:10 SMPjTC Parecer nº 940/2012 - provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento, com adoção das medidas dispostas no presente opinativo, mantendo-se o juízo de irregularidade das contas do exercício.
28/11/2011 09:23 DCM Instrução nº 106/2012 - MUNICÍPIO DE ARARUNA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão, consubstanciada no Acórdão nº. 1581/10 - Segunda Câmara.
25/11/2011 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1607/2011 -
25/11/2011 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2824/2011 -
11/10/2011 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 2161/2011 -
11/10/2011 14:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1305/2011 -
11/10/2011 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2514/2011 -
05/10/2011 17:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 2007/2011 -
23/09/2011 08:27 DP  
31/08/2011 16:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1145/2011 -
31/08/2011 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2356/2011 -
30/08/2011 14:19 SMPjTC Parecer nº 5768/2011 - não provimento Pelo não provimento da preliminar de mérito, com adoção das medidas relacionadas neste opinativo.
27/06/2011 08:09 DCM Instrução nº 1853/2011 - MUNICÍPIO DE ARARUNA: Nulidade processual. Falta de citação válida do interessado. Retomada da instrução a partir do primeiro exame, depois de regularmente citado o gestor.
16/06/2011 13:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 262/2011 -
16/06/2011 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1398/2011 -
14/06/2011 10:23 DP Informação nº 2078/2011 -
14/06/2011 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6988/2011 -

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