Processo 149740/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2011 12:32
Autuado em 04/04/2011 12:32
Oficio de encaminhamento 061/11
Processo Rescindendo 149740/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 676/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Decisão Definitiva Monocrática   676/ 2015 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIETE CONCEICAO BRUN POLO
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2016 15:36 204387/16 PEDIDO DE RESCISÃO
15/03/2016 11:19 204387/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/02/2015 15:37 do Protocolo 148130/15
13/05/2014 17:13 do Protocolo 440091/14
22/04/2014 11:31 do Protocolo 359120/14
24/10/2012 14:29 do Protocolo 724220/12
25/06/2012 17:55 do Protocolo 418323/12
25/06/2012 16:33 do Protocolo 417882/12
20/06/2012 10:54 Termo de Devolução dos Autos Físicos
13/06/2012 11:51 Juntada AR Oficio 1448/12 ODL-DIJUR
11/05/2012 11:54 AR de devolução dos autos fisicos
13/02/2012 09:04 do Protocolo nº 5665-7/12, referente a Revisão de Proventos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/05/2012 Ofício de Diligência   1448/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2015 1188 Decisão Definitiva Monocrática nº 676/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 988/2015
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 975/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1119/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 579/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 438/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 331/2014
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 1868/2012
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 457/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11741/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2015 09:01 DP  
09/09/2015 11:11 DICAP  
12/08/2015 15:04 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2015 -
12/08/2015 15:04 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 676/2015 -
03/08/2015 11:32 SMPjTC Parecer nº 10157/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e Registro.
26/02/2015 16:30 DICAP Parecer nº 7131/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - MAGISTÉRIO - ARTIGO 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.
19/02/2015 08:50 DP  
13/02/2015 10:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 988/2015 -
12/02/2015 19:36 DP  
16/05/2014 07:39 DICAP Parecer nº 1919/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DOCENTE 02 PADRÕES. CORREÇÃO VALOR GRATIFICAÇÃO 1º E INCLUSÃO 2º PADRÃO. RETORNA RETIFICAÇÃO CÁLCULO PROVENTOS. NECESSIDADE RETIFICAÇÃO VALOR ATOS CONCESSÓRIOS. À DP PARA OFICIAR AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO.
14/05/2014 10:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 975/2014 -
29/04/2014 11:17 DP Informação nº 7999/2014 -
23/04/2014 16:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1119/2014 -
21/03/2014 07:38 DP Informação nº 6309/2014 -
20/03/2014 10:30 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 579/2014 -
18/03/2014 11:29 SMPjTC Parecer nº 3862/2014 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem.
26/02/2014 18:05 DICAP Parecer nº 3339/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 4.212/06 AOS PROVENTOS. EFETIVAÇÃO DOS CÁLCULOS SOMENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DA SERVIDORA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/02/2014 17:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 438/2014 -
17/02/2014 17:03 SMPjTC Parecer nº 2336/2014 - sobrestamento Aposentadoria. Instauração de procedimento de Prejulgado. Art. 79 da Lei Orgânica desta Corte. Pelo sobrestamento do feito.
10/02/2014 10:17 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 331/2014 -
03/02/2014 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 778/2014 -
03/02/2014 15:32 SMPjTC Parecer nº 1736/2014 - Ao relator. Aposentadoria. Instituto de Previdência do Município de Cascavel. Necessidade de retificação do cálculo da remuneração/proventos dos servidores municipais. Adoção de medidas por esta Corte.
03/02/2014 15:11 GAIZL  
14/08/2013 17:17 DICAP Parecer nº 1314/2014 - EMENTA:DERRADEIRA COMUNICAÇÃO AO ENTE PREVIDENCIÁRIO/RETIFICAÇÃO CALCULOS/APOSENTADORIA/ DILIGENCIA NÃO ATENDIDA. AO RELATOR PARA DECIDIR.
07/08/2013 16:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3676/2013 -
30/07/2013 15:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4773/2013 -
30/07/2013 15:25 SMPjTC Parecer nº 11568/2013 - Pela expedição de comunicado à entidade para retificação do cálculo dos proventos.
29/07/2013 15:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3330/2013 -
31/10/2012 12:06 DICAP Parecer nº 16442/2013 - COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/09/2012 12:27 DP  
19/09/2012 09:19 DIJUR  
18/09/2012 09:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1868/2012 -
27/04/2012 14:01 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 768/2012 -
27/04/2012 14:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 1448/2012 -
27/04/2012 14:01 DIJUR Parecer nº 13896/2012 - Aposentadoria. Diligência à origem para esclarecimentos acerca do cálculo dos proventos. Ao Relator para deliberação.
19/04/2012 11:01 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 286/2012 -
19/04/2012 11:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 457/2012 -
17/08/2011 09:16 DIJUR Parecer nº 4073/2012 - Aposentadoria voluntária - Magistério - Artigo 6º da EC nº 41/03 - Diligência à origem para esclarecimentos - Ao Relator.
04/04/2011 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11741/2011 -

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