Data de Envio | Setor | Ato |
23/09/2015 09:01
| DP | |
09/09/2015 11:11
| DICAP | |
12/08/2015 15:04
| GCIZL | Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2015 - |
12/08/2015 15:04
| GCIZL | Decisão Definitiva Monocrática nº 676/2015 - |
03/08/2015 11:32
| SMPjTC | Parecer nº 10157/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e Registro. |
26/02/2015 16:30
| DICAP | Parecer nº 7131/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - MAGISTÉRIO - ARTIGO 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. |
19/02/2015 08:50
| DP | |
13/02/2015 10:00
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 988/2015 - |
12/02/2015 19:36
| DP | |
16/05/2014 07:39
| DICAP | Parecer nº 1919/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. DOCENTE 02 PADRÕES. CORREÇÃO VALOR GRATIFICAÇÃO 1º E INCLUSÃO 2º PADRÃO. RETORNA RETIFICAÇÃO CÁLCULO PROVENTOS. NECESSIDADE RETIFICAÇÃO VALOR ATOS CONCESSÓRIOS. À DP PARA OFICIAR AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. |
14/05/2014 10:09
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 975/2014 - |
29/04/2014 11:17
| DP | Informação nº 7999/2014 - |
23/04/2014 16:16
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1119/2014 - |
21/03/2014 07:38
| DP | Informação nº 6309/2014 - |
20/03/2014 10:30
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 579/2014 - |
18/03/2014 11:29
| SMPjTC | Parecer nº 3862/2014 - diligência Aposentadoria. Pela realização de diligência externa à origem. |
26/02/2014 18:05
| DICAP | Parecer nº 3339/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 4.212/06 AOS PROVENTOS. EFETIVAÇÃO DOS CÁLCULOS SOMENTE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DA SERVIDORA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/02/2014 17:06
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 438/2014 - |
17/02/2014 17:03
| SMPjTC | Parecer nº 2336/2014 - sobrestamento Aposentadoria. Instauração de procedimento de Prejulgado. Art. 79 da Lei Orgânica desta Corte. Pelo sobrestamento do feito. |
10/02/2014 10:17
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 331/2014 - |
03/02/2014 15:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 778/2014 - |
03/02/2014 15:32
| SMPjTC | Parecer nº 1736/2014 - Ao relator. Aposentadoria. Instituto de Previdência do Município de Cascavel. Necessidade de retificação do cálculo da remuneração/proventos dos servidores municipais. Adoção de medidas por esta Corte. |
03/02/2014 15:11
| GAIZL | |
14/08/2013 17:17
| DICAP | Parecer nº 1314/2014 - EMENTA:DERRADEIRA COMUNICAÇÃO AO
ENTE PREVIDENCIÁRIO/RETIFICAÇÃO
CALCULOS/APOSENTADORIA/
DILIGENCIA NÃO ATENDIDA.
AO RELATOR PARA DECIDIR.
|
07/08/2013 16:37
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 3676/2013 - |
30/07/2013 15:25
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4773/2013 - |
30/07/2013 15:25
| SMPjTC | Parecer nº 11568/2013 - Pela expedição de comunicado à entidade para retificação do cálculo dos proventos. |
29/07/2013 15:18
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 3330/2013 - |
31/10/2012 12:06
| DICAP | Parecer nº 16442/2013 - COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
26/09/2012 12:27
| DP | |
19/09/2012 09:19
| DIJUR | |
18/09/2012 09:14
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1868/2012 - |
27/04/2012 14:01
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 768/2012 - |
27/04/2012 14:01
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1448/2012 - |
27/04/2012 14:01
| DIJUR | Parecer nº 13896/2012 - Aposentadoria. Diligência à origem para esclarecimentos acerca do cálculo dos proventos. Ao Relator para deliberação. |
19/04/2012 11:01
| GAIZL | Certidão de Envio Publicação DETC nº 286/2012 - |
19/04/2012 11:01
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 457/2012 - |
17/08/2011 09:16
| DIJUR | Parecer nº 4073/2012 - Aposentadoria voluntária - Magistério - Artigo 6º da EC nº 41/03 - Diligência à origem para esclarecimentos - Ao Relator. |
04/04/2011 12:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11741/2011 - |