Processo 161619/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 10:02
Autuado em 05/04/2011 10:02
Oficio de encaminhamento 008/11
Processo Rescindendo 161619/11
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 3088/2013 da Segunda Câmara, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2013 Acórdão   3088/ 2013 Irregular NESTOR BAPTISTA
07/08/2013 Acórdão   3088/ 2013 Irregular AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Interessado ALAN IZAC LEMOS DE LIMA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2023 14:05 751040/15 PEDIDO DE RESCISÃO
17/08/2023 14:05 1000380/16RECURSO DE REVISÃO
22/09/2015 19:48 751040/15 PEDIDO DE RESCISÃO
23/07/2014 17:34 606883/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/11/2015 11:59 AR do ofício OPD - 203/15 - DEX
16/09/2015 19:08 do Protocolo 736180/15
02/06/2015 14:37 do Protocolo 447081/15
11/02/2015 13:48 do Protocolo 111857/15
20/01/2015 15:51 do Protocolo 43903/15
20/11/2014 12:13 AR do ofício OPD - 100/14 - GP
29/10/2014 17:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Petição Recursal, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 2379/14 - GCFAMG.
18/09/2012 13:21 do Protocolo 631868/12
04/09/2012 15:16 Juntada de AR Ofício 1717/12- OCN-DCM
04/04/2012 14:52 AR de devolução dos Autos Físicos
31/01/2012 11:52 do Protocolo nº 3155-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1707/11-CC-PF
21/12/2011 18:28 Juntada de AR Ofício n 1707/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  30/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   203/ 2015   
DCM  18/08/2012 Ofício de Contraditório   1717/ 2012 28/08/2012 
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1707/ 2011 05/12/2011 
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   52/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2023 3046 Despacho Processual Diverso nº 898/2023
14/08/2023 3042 Termo de Redistribuição de Processo nº 1130/2023
10/11/2014 1003 Despacho Processual Diverso nº 4171/2014
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2379/2014
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3920/2014
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 3034/2014
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 1950/2013
15/08/2013 704 Acórdão nº 3088/2013
02/08/2013 695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2013 de 07/08/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1777/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2827/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7702/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2023 10:31 DP  
10/08/2023 19:02 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 898/2023 -
10/08/2023 18:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1130/2023 -
11/11/2014 18:12 CMEX Informação nº 3284/2023 -
11/11/2014 18:12 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 52/2023 -
10/11/2014 16:58 DP Informação nº 19030/2014 -
06/11/2014 17:27 GP Ofício de Certidão de Débito nº 100/2014 -
04/11/2014 13:49 DEX Certidão de Débito nº 1171/2014 -
04/11/2014 13:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1336/2014 -
29/10/2014 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4171/2014 -
28/10/2014 08:04 DP Informação nº 18442/2014 -
08/10/2014 16:49 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2014 -
08/10/2014 16:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2379/2014 -
18/09/2014 17:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3920/2014 -
24/07/2014 11:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1125/2014 -
24/07/2014 11:09 DEX Instrução de Cobrança nº 1326/2014 -
23/07/2014 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3034/2014 -
23/07/2014 17:29 DP Informação nº 12581/2014 -
03/09/2013 16:56 DP  
30/08/2013 12:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1921/2013 -
30/08/2013 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1950/2013 -
08/08/2013 11:25 S2C Acórdão nº 3088/2013 -
08/08/2013 11:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 782/2013 -
10/05/2013 12:10 GCNB  
05/12/2012 08:59 SMPjTC Parecer nº 6123/2013 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela irregularidade.
14/08/2012 15:31 DCM Instrução nº 4192/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/08/2012 15:31 DCM Ofício de Contraditório nº 1717/2012 -
22/06/2012 08:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1756/2012 -
22/06/2012 08:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1777/2012 -
06/03/2012 15:51 SMPjTC Parecer nº 2642/2012 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tunas do Paraná. Instrução propondo o julgamento de irregularidade das contas, com ressarcimento e multa. Parecer Ministerial corroborativo
28/11/2011 09:34 DCM Instrução nº 503/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/11/2011 09:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1707/2011 -
25/11/2011 09:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1602/2011 -
25/11/2011 09:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2827/2011 -
09/07/2011 16:05 DCM Instrução nº 2739/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7702/2011 -

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